O 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta quinta-feira (4), Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo, no caso que vitimou o menino Henry Borel. Já Monique Medeiros, mãe da criança, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelos jurados, que entenderam haver negligência em sua conduta e a condenaram por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho. A decisão foi tomada após dez dias de julgamento, considerado o mais longo da história recente do Tribunal do Júri fluminense.
O padrasto de Henry pegou 43 anos de prisão, enquanto a mãe do garoto foi sentenciada a 18 anos. O Ministério Público e a defesa de Jairinho informaram que vão recorrer da decisão. Os jurados também condenaram o médico Jefferson Evangelista Corrêa, assistente técnico da defesa de Jairinho, pelo crime de falsa perícia. O profissional foi responsável por apresentar laudos e prestar depoimento em plenário sustentando teses contestadas pela acusação e pelos peritos oficiais do caso.
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A sentença foi lida às 1h43 pela juíza Elizabeth Machado Louro após 10 dias de julgamento — o mais longo da história recente do Judiciário fluminense. Da madrugada da morte, em 8 de março de 2021, até o encerramento da sessão, neste 4 de junho de 2026, foram 1.915 dias. Nesse período, padrasto e mãe foram de aliados a rivais; Monique foi presa e solta várias vezes; e a defesa de Jairinho tentou diferentes estratégias para adiar o júri, como o abandono da sala. O caso baseou a criação da Lei Henry Borel, sancionada em maio de 2022, que torna crime hediondo todo homicídio de criança e adolescente.
Relembre o crime
Henry Borel morreu em 8 de março de 2021, aos 4 anos de idade. No dia anterior, ele havia sido entregue pelo pai, Leniel Borel, a Monique, no apartamento onde ela morava com Jairinho, na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste do Rio. Horas depois, na madrugada do dia 8, o então casal levou o garoto ao Hospital Barra D’Or. Eles alegaram que ele tinha “caído da cama” e não estava respirando. Mas Henry já estava sem vida.
Um laudo daquele dia informava que a causa da morte foi hemorragia interna e laceração hepática causada por uma ação contundente — o fígado do menino se rompeu após uma pancada. À época, peritos ouvidos pela TV Globo disseram que, pelo exame de necropsia, era possível afirmar que Henry morreu por uma ação violenta. A reconstituição simulada daquela noite apontou 23 lesões por ação violenta e descartou qualquer possibilidade de acidente doméstico. A polícia afirma que o menino morreu por conta das agressões de Jairinho e pela omissão de Monique.
“Houve um homicídio por espancamento”, declarou ao Tribunal do Júri o perito Luiz Carlos Leal Prestes, responsável por examinar o corpo do menino. “Esse menor chegou sem vida a esse hospital. A multiplicidade de lesões em sítios diferentes fez com que, inequivocamente, se concluísse que essa criança foi agredida e por isso houve a hemorragia interna”, detalhou.
Casal preso
Exatamente 1 mês depois da morte de Henry, em 8 de abril de 2021, Jairinho e Monique foram presos. A linha investigativa, naquele momento, já estava consolidada em torno de homicídio e tortura, e não de acidente doméstico. Jairinho está preso desde então; Monique chegou a ser solta duas vezes, mas voltou para a cadeia. Agora, com a condenação, ambos permanecem detidos.
