O governo do Rio de Janeiro suspendeu os pagamentos do programa Balcão do Consumidor, do Procon, no valor de R$ 53 milhões, após indícios de irregularidades. A decisão foi tomada depois que o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público passou a investigar o convênio que deu origem ao programa.
Semelhanças com o Ceperj
O Balcão do Consumidor apresenta semelhanças com projetos da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj), que já foram alvo de escândalos de corrupção. A suspeita é de que o programa tenha sido criado para desviar recursos públicos, assim como ocorreu com a Ceperj.
Objetivo do programa
O Balcão do Consumidor foi lançado com a finalidade de atender consumidores e pessoas com dependência de apostas online. No entanto, a falta de transparência e os indícios de irregularidades levaram à suspensão dos pagamentos.
Investigação em andamento
O Gaeco está apurando se houve desvio de recursos e se o convênio foi firmado de forma legal. Órgãos de controle já haviam alertado para possíveis problemas no programa, o que motivou a ação do Ministério Público.
A suspensão dos pagamentos ocorre em meio a um cenário de escândalos envolvendo a Ceperj, que teve contratos milionários investigados por suspeita de corrupção. O governo do Rio afirma que está colaborando com as investigações e que tomará as medidas cabíveis caso sejam confirmadas as irregularidades.
