Contexto das eleições suplementares
Os eleitores de Joviânia, município na região sul de Goiás com cerca de 5,8 mil votantes, vão às urnas neste domingo (21) para escolher novo prefeito e vice-prefeito. A eleição suplementar foi convocada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) após a cassação dos mandatos do prefeito Max Pereira Barbosa, do vice Roudison Sabino Muniz e dos vereadores Flávio Martins de Sousa (Mocó Borracheiro) e João Paulo Ferreira Rezende, por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2024.
Acusações e decisão judicial
A ação foi proposta por Renis Eustáquio Gonçalves, candidato derrotado nas últimas eleições, e julgada na 45ª Zona Eleitoral de Pontalina. Na ação, foram alegadas compra de votos mediante transferências financeiras, showmício com distribuição de bebidas alcoólicas, distribuição de brindes e realização de comício em período legalmente vedado. O acórdão que analisou os embargos de declaração dos denunciados reconheceu parcialmente as acusações e confirmou a prática de abuso de poder econômico. A sentença determinou a cassação dos cargos, declaração de inelegibilidade e multa individual de R$ 20 mil para os condenados, além da absolvição dos investigados que não eram candidatos.
Recursos mantêm cassação
Os condenados recorreram da decisão, alegando nulidades processuais e falta de provas, mas o juiz manteve as cassações. Segundo o magistrado, “o colegiado analisou de forma sistêmica o conjunto probatório, registrando que as diversas movimentações financeiras incompatíveis com a capacidade declarada, estruturada por meio de transferências sucessivas, fracionadas e pulverizadas, revelando uma engrenagem organizada destinada a influenciar o eleitorado do município de Joviânia”. O juiz destacou ainda que o município possui eleitorado reduzido, de 5,8 mil votantes, e que a eleição foi decidida por diferença de apenas 22 votos. “Em pleitos resolvidos por margem tão exígua, a potencialidade lesiva de condutas economicamente estruturadas assume máxima relevância. A movimentação financeira superior a R$ 1,5 milhão no período eleitoral, ainda que parcialmente depurada por atividades lícitas, revelou aparato substancial, desproporcional aos padrões médios de campanha em município de pequeno porte”, afirmou.
Detalhes da votação
As eleições foram marcadas para 21 de junho em sessão realizada em 28 de abril, após o esgotamento das instâncias ordinárias. Os quase 6 mil eleitores de Joviânia poderão votar das 8h às 17h. Os eleitos ocuparão a prefeitura até 31 de dezembro de 2028. Os candidatos são: Pedro Lucas (Macaco), do MDB, com Leandro da Leancellys, do AGIR, como vice; e Elisberto da Retro, do Podemos, com Rogério Potim, do PSDB, como vice.
