Uma mulher que trabalhava como faxineira conseguiu provar na Justiça de Santa Catarina que tinha um acordo verbal com o ex-companheiro para dividir prêmios de loteria. O caso envolve um bolão da Mega-Sena sorteado em 31 de maio de 2022, no concurso 2.486, que pagou R$ 117,5 milhões no total. O ex-casal possuía uma cota de R$ 2.788.982,62, e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o homem a pagar R$ 1.294.491,32 à ex-companheira.
Descoberta do prêmio e reação
De acordo com o depoimento de uma testemunha, foi o então marido da patroa da faxineira quem a informou sobre o sorteio. Ao saber que o bolão da lotérica da Velha, em Blumenau (SC), havia sido premiado, a mulher disse que tinha dado dinheiro para a aposta. O homem teria exclamado: "Estás milionária, larga a vassoura". Em seguida, a testemunha ouviu a conversa entre a faxineira e o ex-companheiro. Inicialmente, o réu negou o sorteio, mas depois admitiu, afirmando que o prêmio era de apenas R$ 300 mil.
O acordo verbal e as provas
A autora da ação relatou que mantinha um relacionamento de cerca de três anos com o réu e que ambos tinham o hábito de fazer apostas conjuntas na Mega-Sena, com um acordo verbal de que dividiriam eventuais prêmios. Após ganhar o bolão, o homem passou a se distanciar. Para comprovar o acordo, a mulher apresentou conversas de aplicativo de mensagens, registrou boletim de ocorrência e contou com depoimentos de testemunhas, incluindo a pessoa que presenciou sua reação ao saber do resultado.
No voto, o desembargador relator Mauro Ferradin destacou uma troca de mensagens em que a mulher cobra a parte do prêmio e o ex-companheiro não nega a aposta conjunta, apenas pede "calma". Além disso, o réu repassou à mulher R$ 200 mil e um apartamento, o que, para o magistrado, reforça a existência do acordo verbal.
Decisão judicial
A decisão da 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC foi unânime, tomada em 5 de junho e divulgada uma semana depois. O valor determinado na sentença foi exatamente o pedido pela mulher na ação inicial. O g1 entrou em contato com os advogados do réu, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
