Pacientes ostomizados de várias cidades do Maranhão enfrentam dificuldades para receber bolsas coletoras e outros materiais essenciais ao tratamento. Atrasos na distribuição e a falta de fornecimento adequado têm gerado reclamações e cobranças por soluções do poder público.
Acordo judicial e responsabilidades
Um acordo firmado na Justiça estabelece que o governo do Maranhão deve repassar recursos para a compra dos materiais, enquanto a Prefeitura de São Luís é responsável pela aquisição e distribuição aos pacientes. Em 2021, o estado comprometeu-se a repassar anualmente R$ 1 milhão ao município. No entanto, a Associação de Ostomizados do Maranhão, que reúne 1.917 pacientes, já recorreu à Justiça para garantir o fornecimento.
Segundo Luís Cláudio Sousa, presidente da associação, o município alega falta de verba. “Isso é uma atribuição do município, que não vem cumprindo o seu papel, alegando que não dispõe de verba. O estado do Maranhão foi chamado a ajudar e, num acordo judicial, pactuou o repasse de quase R$ 1,5 milhão, dinheiro esse que foi repassado. E o problema persiste”, afirmou.
Relatos de pacientes
A esteticista Gisele Santos, que passou a usar bolsas coletoras após cirurgia para tratar câncer, relata que não recebe os equipamentos desde dezembro. “Tem sete meses que eu não tenho bolsa. Estou vivendo de doação. As bolsas são caras para mim comprar. Não tenho condição e, outra, eles querem dar qualquer uma. Cada pele é uma pele. A minha, por exemplo, tem que ser uma específica”, explicou.
Um lavrador de Arari, que viaja até São Luís para buscar as bolsas na Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, também enfrenta problemas. “Me deram cinco bolsinhas, aí este mês agora eu vim aqui e me deram 10. Antes eu recebia 20 bolsas, porque sou do interior. Mas agora a mulher disse que só vai dar 10 e nem é da bolsa mesmo que eu uso. Da que eu uso não tem e me deram outra diferente, que me dá até coceira”, contou.
Riscos à saúde
O médico coloproctologista Marcelo Travessos alerta que o uso irregular das bolsas ou a substituição por materiais inadequados aumenta os riscos à saúde. “Quando o repasse dessas bolsas falha, o paciente tenta improvisar com sacolas ou adesivos inadequados, o que acelera o surgimento de complicações médicas que muitas vezes exigem internação hospitalar”, explicou.
Atuação da Justiça
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, informou que várias audiências já foram realizadas para evitar que os pacientes fiquem sem os produtos. Uma nova reunião está marcada para esta quinta-feira (23). O magistrado destacou que os problemas podem ser causados por atrasos em licitações, falta de repasse de recursos ou falhas na prestação de contas do município. “Periodicamente, a Associação das Pessoas Ostomizadas faz a reclamação. Às vezes, é problema de licitação que atrasou; às vezes, é atraso pelo Estado no repasse de recursos; às vezes, é o município que tem alguma deficiência na prestação de contas. O fato é que os problemas vêm, e as audiências de conciliação são realizadas para que sejam resolvidos os impasses”, afirmou.
Posição do governo estadual
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-MA) informou que o repasse de recursos depende da apresentação e aprovação das prestações de contas dos valores transferidos anteriormente. Segundo a secretaria, a prestação de contas do município de São Luís referente a 2024 apresentou irregularidades, e a documentação de 2025 não foi entregue. Essas pendências impedem novos repasses. A SES também afirmou que a Prefeitura de São Luís recebe recursos diretamente do governo federal para comprar bolsas e outros materiais, não dependendo exclusivamente do repasse estadual.
A Prefeitura de São Luís foi procurada, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.
