O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias Rosa, afirmou nesta quarta-feira que o Brasil não recuou da possibilidade de aplicar a Lei de Reciprocidade em resposta à tarifa de 25% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Em declaração à imprensa, Elias Rosa explicou que "dizer que temos a lei é diferente de dizer que vamos aplicá-la", indicando que o governo prioriza o diálogo.
Lei de Reciprocidade: instrumento disponível, mas não imediato
Segundo o ministro, a Lei de Reciprocidade, sancionada em 2024, permite ao Brasil retaliar comercialmente países que imponham barreiras desleais. No entanto, sua ativação não é automática. "Possuímos o instrumento legal, mas a decisão de usá-lo depende de uma análise estratégica", disse Elias Rosa. Ele ressaltou que o governo brasileiro, sob orientação do presidente Lula, busca uma solução negociada com os EUA.
Contexto da tarifa americana
Os Estados Unidos anunciaram em junho uma tarifa de 25% sobre aço e alumínio brasileiros, alegando excesso de capacidade global. A medida afeta exportações brasileiras que somam cerca de US$ 3,2 bilhões anuais. Inicialmente, o Brasil havia sinalizado a ativação dos trâmites da lei, mas o ministro esclareceu que o foco não é retaliação, e sim "buscar ajustes justos" nas regras comerciais.
Elias Rosa destacou que o governo já iniciou contatos com a contraparte americana para discutir alternativas. "Não estamos recuando; estamos agindo com responsabilidade. A lei está aí, mas queremos evitar uma escalada que prejudique ambos os lados", afirmou.
Impacto e próximos passos
Especialistas avaliam que a postura brasileira pode abrir espaço para negociações setoriais. Enquanto isso, o Ministério do Desenvolvimento monitora os efeitos da tarifa e prepara medidas de apoio aos exportadores afetados. O governo não descarta acionar a Lei de Reciprocidade caso as conversas não avancem.
