O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (8) que o Brasil é soberano e não acredita em qualquer ação militar americana no país após a decisão do governo dos Estados Unidos, sob Donald Trump, de classificar o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas estrangeiras.
Declaração em evento em São Paulo
Em evento realizado em São Paulo, Fachin declarou: “O Brasil é um país soberano, e não acredito que haja qualquer perspectiva de ação americana em território nacional”. A fala ocorre em meio à tensão gerada pela medida norte-americana, que inclui sanções e possibilidade de operações unilaterais contra grupos considerados terroristas.
O ministro destacou que a classificação feita pelos EUA não altera a postura do Judiciário brasileiro. “Nós temos nossas próprias leis e mecanismos de combate ao crime organizado. A decisão americana não nos vincula”, completou.
Criação de varas especializadas
Fachin também anunciou a criação de varas especializadas no combate ao crime organizado, desvinculando essa iniciativa da decisão dos EUA. “Essas varas já estavam em estudo e serão implementadas para fortalecer o enfrentamento às facções criminosas, independentemente de qualquer classificação externa”, explicou.
A medida visa dar celeridade a processos que envolvem lideranças do CV e do PCC, além de crimes conexos como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e homicídios.
Preocupação com as eleições
O presidente do STF expressou preocupação com a atuação do crime organizado nas eleições municipais de 2026. “É fundamental manter a integridade do processo eleitoral. O crime organizado tenta influenciar candidatos e eleitores, e o Judiciário está atento para coibir essas práticas”, afirmou.
Fachin ressaltou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já adota medidas de segurança, como o uso de urnas eletrônicas e auditorias, mas que é necessário reforçar a fiscalização em áreas dominadas por facções.
Reações à classificação americana
A classificação do CV e do PCC como grupos terroristas pelo governo Trump gerou reações diversas no Brasil. Enquanto o governo brasileiro busca diálogo com os EUA para evitar sanções a empresas e cidadãos, o STF defende a soberania nacional. “Não aceitaremos ingerências”, disse Fachin.
Especialistas apontam que a medida pode dificultar transações financeiras e viagens de suspeitos, mas também pode abrir precedentes para ações militares americanas em território brasileiro, algo que Fachin considera improvável.
