Os ministros Flávio Dino (Justiça) e Nunes Marques (STF) são os principais nomes na disputa pela vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que será aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer, em setembro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve definir o indicado nos próximos dias, após consultas a líderes partidários e ao próprio tribunal.
Disputa acirrada por vaga no STJ
Dino, ex-governador do Maranhão e atual ministro da Justiça, tem apoio de setores do PT e de partidos de esquerda. Já Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro ao STF em 2020, é visto com bons olhos por alas mais conservadoras. Ambos têm perfil técnico e passagem pelo STJ.
Segundo fontes do Palácio do Planalto, Lula quer um nome que una o Judiciário e tenha aceitação no Congresso. A vaga no STJ é considerada estratégica, pois o tribunal é responsável por julgar recursos de todo o país.
Articulações políticas e prazos
O presidente já iniciou conversas com o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e com líderes da base aliada. A expectativa é que o anúncio ocorra até o fim de julho, para que o novo ministro tome posse em setembro.
“O presidente está avaliando com cuidado. Quer alguém que tenha independência e conhecimento jurídico”, afirmou um assessor do Planalto. Dino e Nunes Marques já foram sabatinados pelo Senado em suas indicações anteriores.
Impacto no STJ e na política
A escolha de Lula pode influenciar o equilíbrio de forças no STJ, que tem 33 ministros. Com a saída de Fischer, o tribunal terá maioria de indicados por governos petistas, mas a disputa entre Dino e Nunes Marques mostra a polarização política.
Dino é filiado ao PT e tem carreira política, enquanto Nunes Marques é magistrado de carreira. Ambos negam articulações, mas nos bastidores a disputa é intensa.
