Com a proximidade do Dia dos Namorados, cresce no Brasil a procura por contratos de namoro em cartório. O documento é utilizado para formalizar que o relacionamento não tem intenção de constituir família, afastando o reconhecimento automático de união estável, que poderia gerar partilha de bens e outros direitos.
O que é o contrato de namoro?
O contrato de namoro é uma declaração lavrada em cartório na qual o casal afirma que mantém um namoro, sem o objetivo de formar uma entidade familiar. Embora não impeça que, no futuro, a Justiça reconheça a união estável, ele serve como prova da intenção inicial das partes, oferecendo segurança jurídica.
Como fazer o contrato?
O documento pode ser feito presencialmente em qualquer tabelionato de notas ou de forma online, por meio de videoconferência. Para isso, é necessário apresentar documentos de identificação e comprovante de residência. O custo varia conforme o estado, mas geralmente fica entre R$ 100 e R$ 300.
Vantagens e limitações
O principal benefício é a proteção patrimonial, especialmente para quem possui bens adquiridos antes do relacionamento. No entanto, o contrato não é absoluto: se o casal passar a viver junto de forma pública, contínua e duradoura, a união estável pode ser reconhecida judicialmente. Por isso, é importante que o contrato reflita a realidade da relação.
Especialistas recomendam que o contrato seja atualizado periodicamente e que o casal evite comportamentos que indiquem a formação de uma família, como contas conjuntas ou dependência financeira.
