A Corte Suprema de Cassação da Itália anulou a decisão da Corte de Apelação de Roma que havia negado a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, condenada no Brasil. O tribunal máximo italiano determinou que um novo julgamento seja realizado, seguindo as diretrizes estabelecidas pela própria Suprema Corte.
Contexto do processo
O pedido de extradição está relacionado a crimes cometidos por Zambelli em 2022, durante o período eleitoral. A ex-parlamentar foi condenada pela Justiça brasileira por atos de violência política e outros delitos. O governo brasileiro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), vem buscando esclarecer as garantias jurídicas oferecidas ao sistema judiciário italiano.
Decisão da Suprema Corte
A anulação ocorreu após manifestação contrária da Procuradoria-Geral da Itália, que se posicionou contra a decisão anterior da Corte de Apelação. A Suprema Corte entendeu que o tribunal inferior não observou corretamente os critérios legais para a extradição. Agora, a Corte de Apelação de Roma deverá refazer a análise do processo, levando em conta as diretrizes fixadas pela instância máxima.
Próximos passos
A palavra final sobre a extradição caberá ao governo italiano, que decidirá com base no novo julgamento. Enquanto isso, Zambelli permanece na Itália, onde reside atualmente. A defesa da ex-deputada ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão da Suprema Corte.
