Condenação por homicídio culposo qualificado
O motorista Flávio Robson Benes e a monitora Luciana Coelho Graft foram condenados pela morte do menino Apollo Gabriel Rodrigues, de 2 anos, esquecido dentro de uma van escolar em São Paulo em novembro de 2023. A sentença, proferida pelo juiz Luís Eduardo Scarabelli, da 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Tatuapé, condenou ambos por homicídio culposo qualificado — quando não há intenção de matar —, em razão de negligência no exercício da profissão.
Cada um recebeu pena de 1 ano, 8 meses e 20 dias de detenção, em regime inicial aberto. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restrições de direitos: prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas pelo período correspondente à condenação e proibição de exercer atividade de transporte escolar de crianças e adolescentes por dois anos. Além disso, os réus foram condenados a pagar R$ 30 mil de indenização à mãe da vítima. Eles poderão recorrer em liberdade.
Detalhes do crime
Segundo a denúncia do Ministério Público, na manhã de 14 de novembro de 2023, Apollo embarcou por volta das 7h30 em um micro-ônibus do Transporte Escolar Gratuito (TEG), conveniado à Prefeitura de São Paulo. O menino foi acomodado em uma cadeirinha na penúltima fileira do veículo. Ao chegarem ao CEI Caminhar é Preciso I, no Parque Novo Mundo, as demais crianças desembarcaram, mas Apollo permaneceu preso à cadeirinha.
De acordo com a sentença, nem o motorista nem a monitora perceberam que a criança continuava dentro do coletivo. Depois de deixarem a creche, os dois estacionaram o micro-ônibus em um estacionamento particular, sem realizar uma inspeção no interior do veículo. Apollo permaneceu sozinho na van entre aproximadamente 8h30 e 15h20, quando os acusados retornaram para iniciar o turno da tarde. Ao chegarem a outra unidade escolar para buscar novas crianças, encontraram o menino desacordado. A diretora da creche foi acionada, e todos seguiram para o Hospital Municipal Vereador José Storopolli, onde a morte foi constatada.
Negligência e causa da morte
Na decisão, o juiz afirmou que a culpa dos réus ficou demonstrada por dois atos de negligência: não conferir se todas as crianças haviam desembarcado ao chegarem à creche e deixar de vistoriar o interior do veículo antes de estacioná-lo. Os laudos periciais apontaram que Apollo morreu por desidratação causada pela exposição prolongada ao calor extremo dentro do micro-ônibus fechado. O exame necroscópico concluiu que a criança permaneceu na van entre cerca de 8h e 15h. Naquele dia, a temperatura máxima registrada na cidade de São Paulo foi de 37,7°C.
Defesa dos réus
Em nota, os advogados Renato Soares e Mauro Ribas, que representam Flávio Robson Benes e Luciana Coelho Graft, afirmaram que os dois “confessaram que agiram de forma culposa” e aceitaram a condenação imposta pela Justiça. Segundo a defesa, “essa tragédia marcou não somente a família do pequeno Apolo, que irá levar essa dor pelo resto da vida. Todavia, esse fato marcará para sempre também a vida deles”. Os advogados disseram ainda que os clientes recorreram apenas do valor da reparação mínima dos danos fixada na sentença. “Em relação à pena aplicada, eles acataram com todo o respeito e apenas recorreram sobre o valor da reparação do dano”, afirmaram. Ainda conforme a defesa, os dois não têm condições de arcar com o valor fixado pela Justiça porque “até a presente data não conseguiram trabalho fixo, ambos sobrevivendo com ajuda de amigos, familiares e trabalhos esporádicos”.
Relembre o caso
Apollo Gabriel Rodrigues tinha 2 anos quando foi esquecido dentro da van escolar na manhã de 14 de novembro de 2023. Segundo a investigação, o menino embarcou no micro-ônibus por volta das 7h30 para ser levado ao CEI Caminhar é Preciso I, no Parque Novo Mundo. Ao chegar à unidade, ele não desembarcou e permaneceu preso à cadeirinha. O veículo foi estacionado sem que o motorista e a monitora verificassem o interior da van. Apollo só foi encontrado horas depois, quando a equipe retornou para iniciar o turno da tarde. Em março de 2024, o g1 mostrou que o laudo da Polícia Técnico-Científica concluiu que a causa da morte foi desidratação provocada pela permanência da criança por cerca de sete horas dentro do veículo fechado. Naquele dia, a temperatura máxima registrada na capital paulista foi de 37,7°C. O motorista e a monitora chegaram a ser presos em flagrante no dia da morte, mas responderam ao processo em liberdade. A sentença foi publicada na quarta-feira (25).
