O 5º Juizado Especial Cível de São Luís está com inscrições abertas para mais uma edição do projeto Casamentos Comunitários. Até o dia 12 de junho, os interessados podem garantir uma das 50 vagas disponíveis, destinadas preferencialmente a moradores da área de abrangência da unidade. O projeto tem caráter social e atende pessoas em situação de vulnerabilidade.
Como se inscrever
Os casais devem realizar a pré-inscrição exclusivamente via WhatsApp, pelo número (98) 99981-1659, das 8h às 18h. Para iniciar o processo, é necessário enviar foto dos documentos de identidade de ambos e um número de telefone para contato. Após a pré-inscrição, e havendo disponibilidade de vagas, será feito o agendamento para a habilitação no cartório.
Documentação necessária
No dia agendado, os noivos deverão apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento original (para solteiros);
- Certidão de casamento original com anotação de óbito do cônjuge falecido, se viúvo, ou de sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento transitada em julgado;
- Certidão de casamento original com o divórcio averbado, se divorciados;
- Presença e autorização dos pais para maiores de 16 e menores de 18 anos;
- Documento de identidade e CPF (frente e verso);
- Comprovante de endereço.
Segundo o juizado, como o projeto tem caráter social, não será exigida atualização das certidões de nascimento ou casamento.
Habilitação no cartório
Os noivos e testemunhas deverão comparecer presencialmente entre os dias 15 e 26 de junho, no horário das 14h às 16h30, no Cartório da 2ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, localizado na Rua do Norte, nº 580, no Centro (próximo ao Socorrão 2). A inscrição só será confirmada após a entrega da documentação exigida.
Cerimônia coletiva
A cerimônia do casamento coletivo será realizada na Escola Mário Pereira, localizada na Rua do Fio, nº 1, no bairro Vila Sarney, região do Maracanã. A ação faz parte do projeto Justiça Itinerante, desenvolvido pelo 5º Juizado Cível, com apoio da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX).
Bairros atendidos
O 5º Juizado Cível atende moradores de diversos bairros da região Itaqui-Bacanga e áreas próximas, em São Luís. Entre eles estão: Bacanga, Itaqui, Vila Nova, Vila Mauro Fecury I, Vila Mauro Fecury II, Vila São Luís, Alto Esperança, São Raimundo, Gancharia, Fumacê, Vila Dom Luís, Anjo da Guarda, Vila Isabel, Vila Zagueiro, Jambeiro, Sá Viana, Vila Embratel, Maracanã, Pedrinhas, Tajipuru, Quebra-Pote, Vila Itamar, Vila Nova República, Vila Sarney, Tibiri, Tibirizinho, Vila Funil, Vila Industrial, Coquinho, Tajaçoaba, Vila Magril, Distrito Industrial, Rio Grande, Matinha, Bacabalzinho, Riacho Alegre, Estiva, Coqueiro, Itapera, Vila Esperança e Vila Maranhão.
