O casal Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira foi condenado a 9 anos, 2 meses e 25 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte de Mirivan Moraes Soares e do filho dela, Matheus, de 2 anos. O julgamento terminou na noite de sexta-feira (10), no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus.
Detalhes do crime
Os dois foram julgados pelo Tribunal do Júri pelo atropelamento ocorrido em janeiro de 2023, no conjunto Francisca Mendes, no bairro Cidade Nova, Zona Norte da capital. De acordo com a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Jean ensinava a esposa a dirigir uma caminhonete em via pública quando Idaliana, que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), perdeu o controle do veículo durante uma manobra. A caminhonete subiu na calçada e atingiu Mirivan, que caminhava com o filho no colo. Mãe e filho morreram no local.
Decisão do júri
O Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade do casal pelo crime de duplo homicídio simples. Para a acusação, os dois assumiram o risco de provocar as mortes ao permitir que uma pessoa sem habilitação conduzisse o veículo em via pública. Durante os debates, a promotora de Justiça Clarissa Brito defendeu a condenação por homicídio com dolo eventual, quando o autor assume o risco de causar o resultado. A tese foi aceita pelos jurados. Já a defesa, representada pelo advogado Eguinaldo Moura, pediu a absolvição dos acusados e argumentou que o caso deveria ser tratado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Desenrolar do julgamento
O julgamento começou na quinta-feira (9). No primeiro dia, foram ouvidas testemunhas de acusação e defesa. Nesta sexta, ocorreram os interrogatórios dos réus e os debates. Familiares de Mirivan e Matheus realizaram um protesto em frente ao Fórum Ministro Henoch Reis antes do início do julgamento, com cartazes pedindo justiça. A mãe de Mirivan e outros parentes acompanharam a sessão do Tribunal do Júri.
Histórico do caso
Após o atropelamento, Jean Paulo e Idaliana foram presos em flagrante. No entanto, os dois tiveram a prisão relaxada após audiência de custódia. Na época, a Justiça entendeu que a prisão havia sido ilegal e considerou que o casal permaneceu no local do acidente e prestou socorro às vítimas. Desde então, os acusados respondiam ao processo em liberdade até a conclusão do julgamento pelo Tribunal do Júri.
