O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes e metas para a educação brasileira nos próximos dez anos (2026-2036), foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (25) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, que substitui o plano anterior vigente de 2014 a 2025, define 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias para o setor.
Entre as metas do novo PNE, destacam-se o aumento gradual do investimento público em educação, que deverá passar dos atuais 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7% até o sexto ano de vigência e atingir 10% ao final do período. O plano anterior já previa esse percentual, mas a meta não foi cumprida.
O texto também estabelece metas para educação ambiental, uso responsável de tecnologias no ensino e expansão da educação profissional e tecnológica. Além disso, fixa mecanismos de monitoramento, incentivo e controle social, além de parâmetros para que estados e municípios cumpram suas obrigações na oferta educacional.
A aprovação ocorreu após meses sem um PNE em vigor, já que o plano anterior expirou em 31 de dezembro de 2025, após prorrogação. A proposta foi enviada pelo governo ao Congresso apenas um mês antes do fim do prazo e aprovada pela Câmara dos Deputados em 10 de dezembro. No Senado, a votação foi concluída na quarta-feira (25) após análise na Comissão de Educação e Cultura e no Plenário.
Parlamentares demonstram pressa na sanção presidencial, uma vez que o país está atualmente sem um plano nacional de educação vigente. O novo PNE deverá guiar as principais políticas educacionais, definindo prioridades de investimento e criação ou expansão de programas públicos.
