Mudança no calendário escolar para 2027
A Lei Geral da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027, que será sediada no Brasil, estipula que as férias escolares coincidam com o período da competição, de 24 de junho a 25 de julho de 2027. A medida tem gerado preocupação entre gestores e entidades educacionais, pois nesse período, normalmente, as aulas já foram retomadas após as férias de meio de ano.
Entidades criticam risco ao calendário letivo
Entidades e gestores argumentam que a determinação coloca em risco o cumprimento dos 200 dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), professora Amábile Pacios, afirma que a lei não tem poder de interferir no calendário das escolas particulares. "Os estados podem fazer a gestão do calendário das escolas públicas de sua rede, mas isso não significa impor o calendário às instituições privadas de ensino", diz.
Autonomia das escolas particulares
Segundo Pacios, a nova norma não pode ignorar a organização do calendário escolar das escolas particulares, bem como a legislação que rege sobre carga horária obrigatória e a autonomia administrativa e pedagógica das instituições de ensino. "Estamos acompanhando o tema de perto. Caso haja qualquer medida que represente violação à livre iniciativa ou à autonomia das escolas particulares, a FENEP adotará as providências necessárias, inclusive no âmbito judicial, se for o caso", declarou.
MEC e CNE analisam o tema
Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC) informou que o tema está sendo analisado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O CNE deverá emitir um parecer a respeito, que será enviado posteriormente para homologação da pasta.
Cidades-sede e impacto
Os jogos da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027 serão sediados em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. A competição ocorrerá de 24 de junho a 25 de julho, período em que muitas escolas já retomaram as aulas após as férias de julho.
