Universalizar a educação em tempo integral no Brasil exigiria um investimento de aproximadamente R$ 170 bilhões, conforme levantamento divulgado nesta semana. O valor, que corresponde a cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), acende um alerta sobre a viabilidade fiscal da proposta, que está em discussão no programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um eventual novo mandato.
O custo da universalização
O estudo, elaborado por pesquisadores ligados à área de educação, estima que seriam necessários R$ 170 bilhões para ampliar a jornada escolar em todas as redes públicas do país. Esse montante inclui investimentos em infraestrutura, contratação de professores, alimentação escolar e materiais pedagógicos.
Atualmente, apenas uma parcela dos alunos da rede pública tem acesso à educação integral. A meta do governo é expandir essa oferta, mas o custo elevado esbarra nas limitações do orçamento federal, que já enfrenta pressões de outras áreas, como saúde, previdência e investimentos em infraestrutura.
Desafio para o espaço fiscal
O valor de R$ 170 bilhões representa um grande desafio para o governo Lula, que busca equilibrar as contas públicas. Especialistas alertam que, sem uma reforma tributária ou cortes em outras despesas, a universalização da escola integral pode comprometer o cumprimento das metas fiscais.
“A proposta é meritória, mas o custo é elevado. Seria necessário um planejamento de longo prazo e a busca por fontes de financiamento alternativas”, afirmou o economista Marcos Mendes, pesquisador do Insper, em entrevista ao jornal O Globo.
Discussão no programa de governo
A ideia de universalizar a escola em tempo integral está sendo avaliada pela equipe de campanha de Lula, que vê na medida uma forma de melhorar a qualidade da educação e reduzir as desigualdades sociais. No entanto, a equipe econômica do governo tem demonstrado cautela, diante do impacto fiscal que a medida poderia gerar.
O ministro da Educação, Camilo Santana, já sinalizou que a expansão da educação integral é uma prioridade, mas ressaltou que a implementação deve ser gradual e dependerá da disponibilidade de recursos.
Impacto na educação
Defensores da educação integral argumentam que a medida pode melhorar o desempenho dos alunos, reduzir a evasão escolar e oferecer atividades complementares, como esportes, cultura e reforço escolar. Estudos internacionais mostram que a jornada ampliada tem efeitos positivos no aprendizado, especialmente para estudantes de baixa renda.
Por outro lado, críticos apontam que o custo elevado pode não se traduzir em ganhos proporcionais, se não houver um planejamento adequado e a capacitação dos professores.
Próximos passos
A discussão sobre a universalização da escola integral deve avançar nos próximos meses, com a elaboração de um plano detalhado de implementação. O governo deverá avaliar as fontes de financiamento, como a redefinição de royalties do petróleo, o uso de recursos do Fundo Social e a possibilidade de parcerias com o setor privado.
Enquanto isso, a sociedade civil e os especialistas acompanham com atenção os desdobramentos, cientes de que a decisão terá impactos significativos na educação brasileira e nas contas públicas.
