DF é o segundo estado com mais ações judiciais sobre concursos públicos em 2025
DF é o segundo estado com mais ações judiciais sobre concursos públicos em 2025

O Distrito Federal foi a segunda unidade da federação com mais ações judiciais relacionadas a concursos públicos em 2025, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, foram 5.385 novos processos envolvendo disputas sobre classificação ou preterição de candidatos.

Os dados foram consultados no painel Justiça em Números, que reúne estatísticas do Judiciário em todo o país. No ranking nacional, o DF aparece atrás apenas do Rio de Janeiro, que registrou 6.878 ações no mesmo período.

Em todo o país, foram 44.605 novos processos relacionados a classificação ou preterição em concursos públicos. No ano anterior, haviam sido 35.332 ações, o que representa um crescimento de 26,5%.

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No DF, também percebe-se o aumento de ações desse tipo em relação ao ano anterior. Em 2024, foram registrados 4.120 novos processos. Já em 2025, o total subiu para 5.385.

Essas ações costumam envolver questionamentos de candidatos sobre a forma como o resultado de concursos foi aplicado ou sobre a convocação para os cargos. O advogado especialista em concursos públicos Raphael de Almeida explica que a preterição ocorre quando a administração pública desrespeita a ordem de classificação do concurso e candidatos aprovados são ultrapassados ou ignorados na convocação para o cargo.

Segundo o advogado especialista em direito público Glauco Leal Nogueira, há situações em que candidatos aprovados deixam de ser convocados enquanto o poder público utiliza outras formas de contratação. Antes de recorrer à Justiça, candidatos também podem tentar resolver eventuais problemas dentro do próprio concurso, por meio de recursos administrativos previstos no edital.

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