Uma operação surpresa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) identificou o descarte de mais de R$ 4,3 milhões em medicamentos vencidos em municípios paulistas. A fiscalização, realizada nesta quinta-feira (7), revelou falhas na gestão de estoques, desabastecimento de itens essenciais e problemas estruturais nas farmácias públicas.
Segundo o relatório, cerca de 63% do valor perdido ocorreu porque os medicamentos ultrapassaram o prazo de validade enquanto aguardavam distribuição. A operação mobilizou mais de 380 auditores em 300 farmácias de 300 cidades simultaneamente.
O problema vai além do desperdício financeiro: 73% das farmácias fiscalizadas enfrentam falta de produtos considerados vitais, como psicofármacos e remédios para diabetes. Em mais da metade das unidades, os registros oficiais não batiam com o estoque físico, e 81% não possuem controle da demanda represada.
As condições das unidades também são precárias. Mais de 55% operam sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), e foram observados problemas de higiene, como umidade e mofo, que podem comprometer a qualidade dos medicamentos. Embora 94% das unidades tenham farmacêuticos habilitados, oito em cada dez profissionais não conseguem acompanhar os pacientes adequadamente devido à sobrecarga ou falta de privacidade.
O relatório destaca ainda o impacto da judicialização da saúde: mais de 659 mil pacientes no estado recebem medicamentos por decisões judiciais, mas quase metade das prefeituras não mantém diálogo com o Judiciário para organizar esses gastos. Apesar dos problemas, a fiscalização encontrou pontos positivos, como ampla presença de farmacêuticos, controle informatizado e rastreabilidade dos medicamentos.
O TCESP alerta que as falhas exigem medidas imediatas. Os resultados serão detalhados em relatórios individualizados, que devem ser concluídos em até 30 dias e enviados aos municípios, cobrando providências e subsidiando a análise das contas municipais.
