Prefeitura convida três organizações para gestão emergencial do Hmut
A Prefeitura de Taubaté divulgou, nesta quinta-feira (16), o nome das três organizações sociais convidadas para disputar o contrato emergencial de gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut). A medida foi adotada enquanto o município conclui a licitação para escolher a organização social que fará a gestão definitiva do hospital.
As três organizações convidadas são: Cejam, que atua em 18 municípios e administra quatro Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em São José dos Campos; Seconci-SP, responsável pela gestão de UBSs, Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) e dois hospitais na capital paulista; e SPDM, que atua em quatro estados e administra 24 hospitais. A SPDM já administrou o HMUT entre 2019 e 2024, quando rescindiu o contrato alegando dívida de cerca de R$ 30 milhões acumulada pelo município.
Critérios de seleção
Segundo a prefeitura, a seleção seguiu critérios próprios, utilizando como base um ranking do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais da Saúde (Ibross), que reúne hospitais públicos de destaque no país. Em seguida, verificou quais organizações responsáveis pela gestão dessas unidades estavam credenciadas para atuar em Taubaté.
O secretário de Administração, Mateus do Prado, explicou: "As entidades que querem se qualificar como organização social no município participam de um credenciamento que fica aberto durante todo o ano. Elas encaminham a documentação que a nossa legislação municipal exige. Estando ok a documentação, elas são qualificadas como organização social no município."
Licitação definitiva e transição
Além da contratação emergencial, a Prefeitura de Taubaté mantém em andamento a licitação para escolher a organização social que fará a gestão definitiva do Hmut. O edital foi publicado na última terça-feira (14). A vencedora assumirá o hospital após o período de transição previsto para a troca de gestão.
No entanto, a Santa Casa de Chavantes, responsável atualmente pela administração do Hmut, afirma que o processo é irregular. Segundo o edital, a transição terá duração mínima de 30 dias, podendo ser prorrogada por igual período, a critério da administração municipal. A entidade, porém, alega que o processo ainda não começou.
"Não foi iniciada a transição até o momento. Nós estamos a 15 dias da finalização do contrato. Tanto o edital que tinha sido suspenso quanto o novo edital que foi publicado prevê um período mínimo de transição de 30 dias. Nós estamos a 15 dias do contrato e não foi iniciada nenhuma transição. A transição acontece com uma organização social que vai assumir com uma organização social que está na gestão. Até o momento não foi iniciada nenhuma transição. Isso afeta diretamente a prestação de serviço, a assistência e a continuidade dos funcionários dentro do hospital", afirmou a Santa Casa de Chavantes.
