Durante a operação realizada nesta semana, os fiscais percorreram quatro supermercados em diferentes zonas de Manaus e encontraram uma série de irregularidades que colocam em risco a saúde e a segurança dos consumidores. Ao todo, foram apreendidos e inutilizados mais de 650 produtos impróprios para o consumo, entre eles alimentos vencidos, deteriorados, mal armazenados e sem informações obrigatórias na embalagem.
Os agentes também retiraram das prateleiras itens parcialmente ou totalmente descongelados, avariados e com a data de validade ausente ou ilegível. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento da legislação consumerista e garantir mais segurança nas relações de consumo, conforme informou o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor do município.
Autos de Constatação e irregularidades adicionais
Como resultado da fiscalização, foram emitidos quatro Autos de Constatação, um para cada estabelecimento visitado. Esses autos registram as irregularidades encontradas e servem de base para a abertura de processos administrativos, que podem resultar em multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Além dos problemas relacionados aos produtos, os fiscais identificaram outras falhas no atendimento aos direitos do consumidor. Em alguns supermercados, não havia exemplares do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso, nem a placa informativa do Procon Manaus, que é obrigatória em todos os estabelecimentos comerciais da capital amazonense.
Orientação do Procon Manaus
Segundo a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, a operação faz parte de um trabalho contínuo do órgão para coibir práticas irregulares e proteger a população. "As ações de fiscalização integram o trabalho permanente do Procon Manaus para prevenir práticas irregulares, promover relações de consumo mais seguras e garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores", afirmou.
Ela reforçou que a fiscalização é essencial não apenas para punir os estabelecimentos que descumprem a lei, mas também para educar fornecedores e consumidores sobre a importância de observar a validade, a integridade e a procedência dos produtos.
Denúncias são canal essencial
O Procon Manaus orienta que os consumidores que encontrarem qualquer irregularidade em supermercados, farmácias, padarias e outros estabelecimentos façam uma denúncia pelo telefone 151. As denúncias são fundamentais para direcionar as ações de fiscalização do órgão e permitir que as equipes atuem de forma mais eficiente nos locais onde há maior incidência de problemas.
A apreensão de produtos impróprios nesta semana reforça a necessidade de atenção redobrada por parte dos consumidores na hora das compras. É importante verificar sempre a data de validade, o aspecto visual, a temperatura de armazenamento e as condições gerais da embalagem, especialmente em itens perecíveis como laticínios, carnes e produtos congelados.
A operação do Procon Manaus acontece em um momento em que a defesa do consumidor ganha ainda mais relevância, diante do aumento dos preços e da procura por ofertas. A expectativa é que novas fiscalizações sejam realizadas nas próximas semanas em outras regiões da cidade, com foco também em itens de primeira necessidade e na correta precificação dos produtos.
