No último sábado (25), a Praça da Bandeira, no Centro de Macapá, foi palco de mais uma ação do programa PopRuaJud, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A iniciativa atendeu aproximadamente 200 pessoas em situação de rua, oferecendo refeições, consultas médicas, cuidados com a pele, emissão de documentos e distribuição de roupas, sandálias e medicamentos. Ao todo, foram entregues cerca de 150 refeições na Praça da Bandeira e em outros quatro pontos da cidade.
Atendimento humanizado e direito à cidadania
O juiz e coordenador do PopRuaJud destacou a importância de a Justiça enxergar essas pessoas como detentoras de direitos humanos. “É o sistema da Justiça enxergando essas pessoas como detentoras de direitos humanos, isso faz com que o diálogo entre o sistema de Justiça e essas pessoas seja estreitado e essa ponte de fato seja construída. Não existe uma pessoa só para resolver um problema tão grandioso. É preciso que o sistema de Justiça, de proteção, os governos, todos de mãos dadas, venham para as praças e a gente perceba nessas pessoas que eles realmente têm direito a uma casa e não apenas a uma calçada, que eles têm direito à alimentação, à saúde, à dignidade da pessoa humana”, afirmou.
A ação acontece todas as quartas e sábados, com distribuição de sopa e outros alimentos. Um dos beneficiados, Mauro de Jesus Moreira, relatou como o programa tem se tornado um hábito essencial. “Ajuda muito essa comida. Às vezes a gente não tem, né? Aí ajuda demais. A gente já sabe todo o sábado tem, dia de quarta e sábado tem essa comida aqui. Ajuda muito. A gente não deixa de vir buscar”, disse.
Parceria com o Conselho Nacional de Justiça
O PopRuaJud faz parte de uma Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa articula órgãos do poder público, tribunais e parceiros locais para levar justiça e cidadania a quem mais precisa. O juiz federal Fernando Eduardo Hack, que atua como parceiro, explicou que o atendimento também abrange direitos trabalhistas e sociais. “E o objeto dos processos pode ser tanto benefício assistencial de prestação continuada para pessoa com deficiência, como também benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e outros benefícios previstos na legislação previdenciária”, detalhou.
Além da Praça da Bandeira, os locais atendidos incluem o bairro Perpétuo Socorro, o Centro Danielle Mitterrand, a Praça da Caixa d’Água e a Praça Floriano Peixoto. A iniciativa pode ser expandida para outros pontos de Macapá, como a Praça Jacy Barata Jucá, conforme a demanda.
Rede de voluntários e impacto social
A ação conta com uma rede de voluntários que preparam e distribuem as refeições. O programa já se consolidou como uma referência no atendimento a pessoas em situação de rua na capital amapaense. Para o TJAP, o PopRuaJud representa um esforço contínuo de aproximação entre o sistema de Justiça e a população vulnerável, garantindo acesso a direitos básicos muitas vezes negligenciados. A cada edição, são oferecidos serviços como consultas médicas, cuidados com a pele, emissão de documentos e orientação jurídica, além da alimentação.
De acordo com o coordenador do programa, o objetivo é não apenas atender as necessidades imediatas, mas também criar um vínculo que facilite a reinserção social e o acesso a políticas públicas permanentes. “A gente percebe que, com o tempo, essas pessoas passam a confiar mais no sistema e buscam ajuda não só para a fome, mas para resolver questões de documentação, saúde e até mesmo moradia”, completou o juiz.
O PopRuaJud é um exemplo de como a Justiça pode atuar de forma proativa na garantia de direitos humanos, levando serviços diretamente às praças e ruas onde vivem essas pessoas. A iniciativa, que começou em Macapá, já inspira ações semelhantes em outros estados, reforçando a importância de políticas públicas integradas para combater a situação de rua no Brasil.
