O Governo do Pará e a Prefeitura de Belém publicaram decretos que modificam o funcionamento dos órgãos públicos durante julho de 2026. As mudanças valem para datas específicas e incluem redução de horário com compensação da jornada em outros dias. Nos âmbitos estadual e municipal, o expediente será das 8h às 12h nos sábados 10, 17, 24 e 31 de julho.
Decretos e autoridades responsáveis
No estado, a medida foi definida pelo Decreto nº 5.510, publicado na sexta-feira (3) e assinado pela governadora Hana Ghassan Tuma (MDB). Já em Belém, a decisão consta no Decreto nº 114.523/2026, publicado na segunda-feira (6) pelo prefeito Igor Normando (PSDB).
Compensação das horas
No Governo do Pará, a compensação será feita com o acréscimo de 1 hora à jornada diária nos períodos de 6 a 9, 13 a 16, 20 a 23 e 27 a 30 de julho. Para servidores com carga semanal de 30 horas, o acréscimo será de 30 minutos por dia nesses mesmos períodos. Na Prefeitura de Belém, a compensação também será de 1 hora extra por dia, conforme orientação do órgão central de gestão de pessoas do município.
Serviços essenciais
Tanto o decreto estadual quanto o municipal garantem a continuidade dos serviços considerados essenciais. No estado, áreas como arrecadação, saúde pública, defesa social e espaços culturais e turísticos deverão operar com escalas de trabalho. Em Belém, a lista inclui: arrecadação, saúde pública, educação, segurança e defesa social, mobilidade urbana, limpeza urbana e coleta de lixo, assistência social e conselhos tutelares, espaços turísticos, culturais e cemitérios, e serviços de tecnologia da informação.
Escalas e convocações
Os órgãos responsáveis por serviços essenciais deverão organizar escalas para manter o atendimento ao público sem interrupções. A prefeitura também prevê que servidores de outras áreas podem ser convocados, caso haja necessidade, devendo atender à demanda do serviço público.
