O Conjunto Moderno da Pampulha completa, neste mês de julho, dez anos como Patrimônio Mundial da Humanidade da Unesco. Enquanto celebra a data, a Prefeitura de Belo Horizonte deu mais um passo para uma possível concessão ou parceria com a iniciativa privada para a gestão do complexo. Uma década após o reconhecimento internacional, a Pampulha ainda enfrenta desafios para preservar o patrimônio e cumprir exigências da Unesco, enquanto o município busca um novo modelo de gestão para o complexo.
Estudos para concessão são contratados
Em extrato publicado no Diário Oficial do Município deste sábado (11), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente oficializou a contratação da PBH Ativos S.A. para elaborar os estudos técnicos, jurídicos, econômicos e financeiros que vão embasar o projeto. O contrato tem valor de até R$ 2,4 milhões. A contratação não significa que a concessão já foi definida. Nesta etapa, a empresa será responsável por estruturar o projeto e indicar o modelo de gestão mais adequado. Somente após a conclusão dos estudos a prefeitura poderá decidir se abrirá uma licitação. O processo dá continuidade às ações iniciadas em abril, quando o município criou um grupo de trabalho para preparar a proposta. Até agora, a prefeitura não informou quais equipamentos poderão integrar a futura concessão.
Desafios de preservação e exigências da Unesco
Projetado na década de 1940 por Oscar Niemeyer, com paisagismo de Roberto Burle Marx e obras de Cândido Portinari, o conjunto é um dos principais cartões-postais de Belo Horizonte. O reconhecimento internacional, conquistado em 2016, também trouxe compromissos para garantir sua preservação. Um dos principais desafios é a recuperação da Lagoa da Pampulha. A melhoria da qualidade da água é acompanhada pela Unesco e envolve ações das prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, da Copasa e de outros órgãos ligados à gestão da bacia hidrográfica.
Outro ponto pendente é o Museu de Arte da Pampulha (MAP), fechado há sete anos para restauração. Embora exista um projeto para recuperação do edifício, ainda não há previsão para a licitação das obras. Outro tema acompanhado pela Unesco é a requalificação do anexo do Iate Tênis Clube. Construída fora do projeto original de Niemeyer, a estrutura é considerada incompatível com o conjunto arquitetônico. O Iphan informou que já aprovou o estudo preliminar da intervenção e aguarda o envio do anteprojeto pela Prefeitura de Belo Horizonte.
Potencial turístico e urbanístico
Para o presidente do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos Brasil), Flávio Carsalade, além de cumprir as exigências da Unesco, a Pampulha precisa explorar melhor seu potencial. "Temos que atender aos requisitos que a Unesco colocou no momento da declaração da Pampulha como Patrimônio da Humanidade: a questão do Iate, a questão da água, não só do esgoto, mas também do assoreamento. Mas, especialmente, temos que aproveitar o potencial urbanístico e turístico da Pampulha. Urbanístico como um parque linear urbano, que é muito pouco aproveitado, especialmente nas áreas próximas ao Zoológico", afirma o urbanista.
Avanços e investimentos
Em nota, a prefeitura afirmou que o projeto de revitalização da lagoa avança com foco na preservação ambiental, na proteção do patrimônio cultural e na segurança dos visitantes. Também informou que prepara uma licitação para ampliar os serviços de tratamento da água, desassoreamento e limpeza da lagoa e da orla. Segundo o município, o retorno dos esportes náuticos ocorrerá de forma gradual, em data ainda indefinida.
A Copasa informou que já investiu mais de R$ 800 milhões no Programa Reviva Pampulha, que ampliou a coleta e o tratamento de esgoto para 99,5% da população da bacia hidrográfica. A companhia prevê concluir as ações restantes até 2028. Já o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável por acompanhar os patrimônios mundiais brasileiros e por encaminhar à Unesco os relatórios sobre a conservação do conjunto, destacou que já aprovou o estudo preliminar para a requalificação do anexo do Iate Tênis Clube e aguarda o envio do anteprojeto pela Prefeitura de Belo Horizonte. Informou, ainda, que o Comitê Gestor do Conjunto Moderno da Pampulha está em processo de recomposição para fortalecer a gestão compartilhada do patrimônio.
