Um levantamento inédito do Observatório da Branquitude revela que a magistratura brasileira continua distante de refletir a composição racial da população. O estudo, que analisou dados de tribunais e Ministérios Públicos de todo o país, aponta uma sub-representação significativa de negros e pardos nos cargos de juízes, desembargadores e promotores.
Dados do levantamento
De acordo com o relatório, enquanto a população negra (pretos e pardos) representa 56% dos brasileiros, apenas 18% dos magistrados se autodeclaram negros. Nos Ministérios Públicos, o percentual é ainda menor: 15% dos promotores e procuradores são negros. O abismo é mais acentuado nos tribunais superiores, onde a presença negra é praticamente nula.
Impacto na sociedade
O coordenador do Observatório da Branquitude, João Paulo Silva, afirma que a falta de diversidade racial no Judiciário compromete a legitimidade das decisões. "Quando o sistema de Justiça não representa a população que julga, há um déficit de confiança e de justiça social", disse. O estudo também destaca que a maioria dos magistrados é branca e oriunda de classes sociais privilegiadas.
Medidas necessárias
Para reverter o quadro, o levantamento sugere ações afirmativas, como cotas raciais em concursos públicos para a magistratura e políticas de permanência para negros nas carreiras jurídicas. Atualmente, apenas 2% dos juízes federais são negros, e nenhum dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se declara preto ou pardo.
Contexto nacional
O Brasil possui uma das maiores populações negras do mundo, mas a elite do Judiciário permanece majoritariamente branca. O estudo do Observatório da Branquitude é o primeiro a mapear a composição racial de todos os tribunais estaduais e federais, além dos Ministérios Públicos. Os dados foram coletados entre 2020 e 2023.
