As novas regras para a primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro) já estão em vigor desde julho de 2026. As mudanças, anunciadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), alteram a carga horária, os exames e a validade da Permissão para Dirigir (PPD). O objetivo é tornar o processo mais moderno e seguro, alinhado às novas tecnologias veiculares e às demandas de mobilidade urbana.
Carga horária prática reduzida
Uma das principais alterações é a redução da carga horária de aulas práticas. Antes, eram necessárias 20 horas de aula para categoria B e 15 para a A. Agora, para ambas, o mínimo é de 15 horas, sendo 5 delas em simulador de direção veicular (obrigatório). Segundo o Contran, a medida visa otimizar o aprendizado com uso de tecnologia, sem comprometer a segurança.
“O simulador permite treinar situações de risco sem exposição real, o que melhora a preparação do candidato”, explicou o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), João Silva, em entrevista coletiva.
Exame teórico unificado e digital
O exame teórico também mudou. Agora, é unificado para ambas as categorias e totalmente digital, com 40 questões de múltipla escolha. O candidato precisa acertar no mínimo 70% para ser aprovado. Antes, eram 30 questões para cada categoria, com aprovação em 21 acertos. A prova inclui tópicos como direção defensiva, primeiros socorros e legislação atualizada.
Validade da PPD aumenta para 2 anos
A Permissão para Dirigir (PPD), que antes valia por 1 ano, agora tem validade de 2 anos. Durante esse período, o motorista não pode cometer infrações graves ou gravíssimas, nem ser reincidente em infrações médias. Caso contrário, precisará refazer todo o processo de habilitação. A mudança busca dar mais tempo para o condutor se adaptar ao trânsito real.
Exame prático com check-list eletrônico
No exame prático, os avaliadores agora usam um tablet com check-list eletrônico, que registra em tempo real os erros cometidos. Itens como não usar o cinto de segurança, avançar sinal vermelho ou causar acidente resultam em reprovação imediata. O sistema também gera um relatório ao final, que pode ser consultado pelo candidato.
Impacto nas autoescolas e candidatos
As autoescolas tiveram que se adaptar: investir em simuladores e modernizar as frotas. Para os candidatos, o custo total pode variar. Em São Paulo, a estimativa é de uma redução de 10% no valor médio, por conta da menor carga horária. No entanto, o simulador ainda representa um custo adicional. “A tendência é que o processo fique mais acessível, mas depende da região”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Autoescolas (ABRA), Carlos Mendes.
Dados oficiais
Segundo o Denatran, em 2025 foram emitidas 4,2 milhões de primeiras habilitações no Brasil. Com as novas regras, a expectativa é de um aumento de 5% na procura, devido à redução de horas e à digitalização dos exames. O órgão também prevê queda de 15% nos índices de reprovação no exame prático, graças ao treinamento em simulador.
