O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), levará serviços gratuitos às cidades de Ipirá, Serra Preta e Itaberaba entre quarta-feira (14) e 21 de julho. A ação integra os projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’.
Serviços oferecidos
Serão disponibilizados reconhecimentos de paternidade, realização de exames de DNA e emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito. O atendimento é gratuito e voltado para a população das três cidades.
Cronograma e locais
Em Ipirá, os atendimentos ocorrem nos dias 14 e 15 de julho, no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) da Bacia do Jacuípe, durante a ‘Caravana dos Direitos Humanos’, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia.
Em Serra Preta, o serviço será nos dias 17 e 18 de julho, no Colégio Estadual Renato Medeiros Neto. Já em Itaberaba, as datas são 20 e 21 de julho, no Colégio Estadual de Tempo Integral Darci Marques dos Santos, sempre das 9h às 16h.
Impacto social
Iniciativas como essa visam garantir o acesso à cidadania e à documentação básica, especialmente em regiões mais afastadas dos grandes centros. O MP-BA reforça a importância do reconhecimento de paternidade para o exercício pleno de direitos civis.
