O acidente ocorreu por volta da 1h20 desta segunda-feira (3) na Rua Joaquim Marra, no acesso ao Viaduto Vila Matilde, sentido Penha–Vila Matilde, na zona leste de São Paulo. Giuliano Franco Fontes, de 24 anos, conduzia um Chevrolet Onix branco quando perdeu o controle da direção, atingiu o casal que caminhava pela calçada e colidiu contra a proteção do viaduto. O impacto arremessou Maria Goreti Saraiva, de 58 anos, do alto do viaduto, a cerca de 5 metros de altura, e ela morreu no local.
O marido dela, Nilson Leite Batista, de 56 anos, eletricista, saía do trabalho acompanhado da esposa. Ele foi socorrido pelo Samu em estado gravíssimo e levado ao Hospital Municipal do Tatuapé, mas não resistiu aos ferimentos e também faleceu. O casal estava caminhando pela calçada no momento em que foi atingido.
Motorista negou embriaguez e recusou bafômetro
Preso em flagrante, Giuliano passou a manhã dormindo no 31º Distrito Policial, segundo os carcereiros da unidade. Ele foi para a cela depois de passar por exames no Instituto Médico-Legal (IML). A Polícia Civil o indiciou por duplo homicídio com dolo eventual — entendimento aplicado quando o agente assume o risco de produzir o resultado.
De acordo com o boletim de ocorrência, o motorista apresentava fala embolada, dificuldade para caminhar e odor etílico. Ele negou ter ingerido bebida alcoólica e recusou-se a fazer o teste do bafômetro. Diante da recusa, foi encaminhado ao IML para exame clínico. O laudo confirmou a embriaguez, informou a Polícia Civil.
Testemunha relata alta velocidade antes da batida
Uma médica que saía do plantão de um hospital localizado em frente ao viaduto relatou aos policiais que viu o veículo trafegar em alta velocidade antes de perder o controle. Ela afirmou que o motorista aparentava estar embriagado, com fala desconexa, arrastada e dificuldade para se equilibrar. Ainda segundo o registro policial, Giuliano tentou ligar novamente o carro após a batida e permaneceu no local até a chegada da Polícia Militar. Ele não precisou de atendimento médico.
As investigações também apontaram que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista estava vencida por excesso de pontos. Para a Polícia Civil, a combinação de embriaguez, velocidade e a situação irregular da habilitação demonstra que o condutor assumiu o risco de causar o resultado.
O que é dolo eventual e quais as consequências
No direito penal brasileiro, o dolo eventual ocorre quando a pessoa não deseja diretamente o resultado, mas assume o risco de produzi-lo. No trânsito, é um enquadramento mais grave do que o homicídio culposo, pois entende-se que o condutor tinha consciência do perigo e mesmo assim agiu de forma imprudente. O indiciamento por duplo homicídio com dolo eventual reflete essa avaliação.
Giuliano permaneceu em silêncio durante o interrogatório e será apresentado em audiência de custódia. Na ocasião, caberá à Justiça avaliar se a prisão em flagrante será convertida em preventiva ou se o motorista poderá responder ao processo em liberdade. O caso segue sob investigação no 31º Distrito Policial, que deve concluir o inquérito com os laudos periciais, depoimentos de testemunhas e demais diligências.
