Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados, batizado de Lei Maria Eduarda, propõe regras específicas para a prática de esportes radicais como rope jumping, bungee jumping e rapel. A iniciativa surge após a morte de uma jovem em um acidente durante a prática de rope jumping no interior de São Paulo.
O que prevê o projeto
De autoria do deputado Capitão Alden, o texto estabelece a obrigatoriedade de dupla checagem dos equipamentos de segurança antes de cada salto. Além disso, exige a presença de um responsável técnico qualificado, a contratação de seguro de vida e acidentes para os participantes, e a certificação de todos os equipamentos utilizados.
Contexto da proposta
A morte da jovem Maria Eduarda, ocorrida em 2025, chocou o país e evidenciou a falta de regulamentação específica para esses esportes. Na ocasião, a vítima foi lançada em um rope jump sem que as cordas estivessem devidamente fixadas, resultando em queda fatal. O acidente gerou comoção e motivou o parlamentar a elaborar a proposta.
Fiscalização e controle
Atualmente, não há uma legislação federal que discipline a prática de esportes de aventura no Brasil. A Lei Maria Eduarda busca preencher essa lacuna, criando mecanismos de fiscalização mais rigorosos. Entre as medidas, está a obrigatoriedade de registro dos estabelecimentos que oferecem esses serviços e a realização de vistorias periódicas pelos órgãos competentes.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara e, se aprovado, segue para o Senado. Caso seja sancionado, a lei entrará em vigor 180 dias após a publicação oficial. A expectativa é que a proposta traga mais segurança aos praticantes e evite novas tragédias.
