Representantes do Sebrae RJ apresentaram no dia 21 de julho, no auditório da Sede Administrativa, para o prefeito Carlos Augusto Balthazar e secretários de Governo, uma consultoria explicando os benefícios da iniciativa do Projeto Contrata+Brasil, que prevê a redução da burocracia na contratação de serviços de manutenção e pequenos reparos. O encontro reuniu servidores e gestores municipais interessados em simplificar os processos de compras públicas.
O que é o Contrata+Brasil
O Contrata+Brasil é uma plataforma digital que facilita a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) por prefeituras, eliminando etapas burocráticas como o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o Termo de Referência (TR) e o edital tradicional. A adesão municipal é simplificada, garantindo segurança jurídica. Além disso, os pagamentos podem ser realizados de forma ágil via Pix ou transferência bancária, reduzindo prazos para os pequenos fornecedores.
Benefícios para a economia local
Uma das principais vantagens apontadas é o estímulo à economia local, já que a plataforma prioriza a contratação de MEIs do próprio município, mantendo os recursos públicos circulando no comércio da cidade. Isso fortalece pequenos negócios, como eletricistas, encanadores e pintores, que passam a ter mais oportunidades de prestar serviços à administração pública.
De acordo com o secretário de Licitações, Compras e Contratos, Ubiratan Nunes da Silva, a parceria com o Sebrae RJ busca agilizar as contratações. “Esse é um passo importante para a simplificação da contratação de pequenos empreendedores e para a economia local. Pequenos serviços como os prestados por eletricistas, encanadores e pintores, por exemplo, ficarão mais fáceis. Além de tudo é um grande aquecimento para economia local”, declarou.
Próximos passos
A consultoria conduzida pelo especialista em Políticas Públicas e Compras Governamentais Lucas Guimarães, contratado pelo Sebrae RJ, detalhou como a prefeitura pode implementar o Contrata+Brasil. A expectativa é que a ferramenta reduza o tempo médio de contratação e amplie o acesso de pequenos empresários às licitações municipais, promovendo maior transparência e eficiência.
