Uma casa abandonada na Vila Líder, em Presidente Prudente (SP), foi demolida nesta terça-feira (9) após duas décadas de notificações e tentativas frustradas de localizar os proprietários. O imóvel, localizado na Rua Afonso Flores, era alvo de notificações da prefeitura desde 2006 devido ao estado de abandono e aos riscos que oferecia à segurança e à saúde pública. Ao longo desse período, foram emitidas 20 notificações determinando a limpeza e o fechamento da área.
Tentativas de localização
Segundo a administração municipal, apesar das diversas tentativas de identificar e localizar os responsáveis pelo imóvel, inclusive por meio do cruzamento de dados cadastrais da prefeitura e da Receita Federal, os proprietários nunca foram encontrados. Ao longo dos anos, moradores registraram várias reclamações nos canais oficiais da Prefeitura sobre o mato alto, a deterioração da construção e a ocupação irregular do espaço.
Ação conjunta
A ação contou com a participação das secretarias municipais de Planejamento, Obras, Agricultura e Mobilidade Urbana, além da Prudenco. A partir de vistorias técnicas, também foram apontadas condições que favoreciam a proliferação do mosquito da dengue, chikungunya e zika vírus, devido ao acúmulo de recipientes com água parada, além do risco de aparecimento de animais peçonhentos.
Determinação judicial
Com base nos laudos elaborados pela Vigilância Sanitária e após o esgotamento das medidas administrativas, o caso foi encaminhado ao Ministério Público, resultando na determinação judicial para a demolição. Conforme a Secretaria Municipal de Planejamento, outros 15 imóveis em situação crítica de abandono ou em ruínas seguem sendo monitorados.
