Com o início do recesso escolar de julho, a procura por autorização de viagem para crianças e adolescentes aumentou significativamente no Amapá. Para atender à demanda e evitar que as famílias percam os embarques, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) disponibiliza a emissão do documento de forma presencial e online. A recomendação das autoridades é que os responsáveis iniciem o processo com antecedência.
Alta demanda nas primeiras semanas de julho
O mês de junho fechou com cerca de 200 emissões, e as primeiras semanas de julho já registram alta procura por documentos expedidos. O fluxo de solicitações acompanha os períodos das férias escolares do meio e do fim do ano. Fora desse intervalo, o comissariado emite uma média mensal de 30 a 40 autorizações.
Onde e como solicitar
De acordo com o coordenador do Comissariado da Infância e da Juventude, Virgílio Vieira, os postos físicos mantêm o funcionamento regular. No fórum, o atendimento presencial ocorre das 7h30 às 14h30. No Aeroporto Internacional de Macapá, o serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h. "Casos de urgência aos finais de semana ou fora do horário comercial são concentrados no plantão criminal ou pela internet, por meio do site oficial do TJAP", completou Virgílio.
Legislação exige autorização para menores de 16 anos
A legislação exige a autorização toda vez que o menor de 16 anos viajar desacompanhado dos pais ou de parentes de até terceiro grau (como avós, tios ou irmãos maiores de idade). Para solicitar o documento, o responsável legal deve apresentar um documento de identificação pessoal com foto, a documentação da criança e os dados da pessoa que irá acompanhá-la na viagem.
Risco de deixar para a última hora
Vieira adverte que deixar o procedimento para o momento do embarque pode causar a perda da viagem devido a oscilações técnicas ou alta demanda de atendimentos no período de férias. "Temos um sistema muito eficiente, mas ele depende de internet. Pode ocorrer o risco de o cidadão não conseguir a tempo por conta de algum problema externo. O conselho é verificar a necessidade e solicitar com antecedência, já que oferecemos opções físicas e digitais", alertou o coordenador.
Alerta sobre RG para maiores de 12 anos
Outro ponto destacado pelo comissariado diz respeito à identificação própria dos adolescentes. Uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determina que passageiros a partir de 12 anos só podem embarcar com documento oficial com foto, mesmo que estejam acompanhados pelos pais. "Não se trata de falta de autorização, mas sim da ausência do documento de identidade. Como a emissão do RG costuma demorar, os pais precisam providenciar isso muito antes da data do voo", relembrou Virgílio Vieira.
Grupos organizados também buscam regularização
A busca pela regularização documental mobiliza também grupos numerosos que organizam excursões e viagens interestaduais na região. É o caso da missionária Adriana Santos, que coordena o deslocamento de uma orquestra religiosa com 46 integrantes, dos quais 36 são adolescentes. O grupo enfrentará três dias de viagem fluvial a partir de Macapá com destino a Altamira, no Pará. "É uma responsabilidade muito grande viajar com menores de idade. Buscamos as autorizações no fórum porque as empresas de embarcação fiscalizam de forma rigorosa nos portos e não nos deixam seguir sem os papéis dos pais", relatou a missionária.
