Protestos contra a nova taxa de turismo em Angra dos Reis
A prefeitura de Angra dos Reis, localizada no sul do Rio de Janeiro e conhecida por seu potencial turístico, está enfrentando forte oposição da população após implementar a cobrança da Taxa de Turismo Sustentável (TTS) para todos os visitantes da Ilha Grande. A taxa, que varia entre R$ 50 e R$ 100, entrou em vigor neste mês de junho.
De acordo com a legislação municipal, os recursos arrecadados serão destinados ao financiamento da infraestrutura turística e ao custeio das atividades da TurisAngra e do Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis. O pagamento da TTS garante ao turista o direito de permanência por até 30 dias. Caso a estadia ultrapasse esse período, uma nova taxa deverá ser paga. A prefeitura já anunciou que os valores serão reajustados em 2027.
Reações da população e do setor turístico
Desde maio, moradores e representantes dos setores de turismo e hotelaria vêm realizando protestos no principal destino turístico de Angra dos Reis, a Ilha Grande. Uma das principais queixas dos manifestantes é a falta de diálogo prévio da prefeitura com os setores que serão diretamente afetados pela possível redução no número de visitantes.
Na madrugada do dia 1º de junho, totens destinados ao pagamento da taxa foram incendiados no cais da Vila do Abraão, na Ilha Grande. A prefeitura classificou o ato como “incêndio criminoso”. Além disso, barcos impediram a entrada e saída de embarcações particulares que fazem a travessia entre Angra dos Reis e a Ilha Grande. Desde o episódio, o policiamento foi reforçado nos cais onde ocorreram os bloqueios e o incêndio.
Contestação pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
A taxa também gerou uma manifestação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A corte deu um prazo de cinco dias úteis para que a Fundação de Turismo de Angra dos Reis se manifeste sobre o contrato firmado com a Cashpago, uma fintech responsável pelo sistema de arrecadação. O prazo se encerra nesta sexta-feira (12).
De acordo com a Folha de S.Paulo, o contrato entre a prefeitura e a empresa foi realizado sem licitação. Segundo a TurisAngra, a gestão consultou informalmente outras empresas, mas optou pela Cashpago por considerá-la a opção “mais completa”. Em contrapartida, a fintech receberá 12% de todas as transações realizadas.
