O estádio Décio Vitta, casa do Rio Branco-SP, foi penhorado pela Justiça e poderá ir a leilão devido a uma dívida de IPTU de R$ 108.645,49 referente ao exercício de 2023. A decisão, proferida em 17 de julho de 2026, integra uma série de execuções fiscais movidas pela Prefeitura de Americana. O clube acumula mais de R$ 526 mil em débitos do imposto apenas sobre o imóvel desde 2021.
Dívida cresceu com juros e multa
Segundo a Prefeitura, o clube foi citado em dezembro de 2024 para quitar a dívida, que na época era de R$ 77.647,27, mas não efetuou o pagamento. Com a incidência de juros e multa, o débito chegou aos atuais R$ 108.645,49. Caso a dívida não seja quitada durante o andamento do processo, o imóvel poderá ser levado a leilão para garantir o pagamento da execução fiscal.
Débitos acumulados desde 2021
A cobrança referente a 2023 não é um caso isolado. De acordo com levantamento da dívida ativa da Prefeitura de Americana, o Rio Branco acumula R$ 526.668,87 em débitos de IPTU do estádio Décio Vitta referentes aos exercícios de 2021 a 2025. As dívidas de 2021 e 2022 também já tiveram penhora determinada pela Justiça, enquanto os débitos de 2024 e 2025 seguem em cobrança. Confira os valores:
- IPTU 2021: R$ 118.444,25 (penhora determinada em 24 de outubro de 2025)
- IPTU 2022: R$ 108.677,88 (penhora determinada em 10 de abril de 2026)
- IPTU 2023: R$ 108.645,49 (penhora determinada em 17 de julho de 2026)
- IPTU 2024: R$ 100.129,99
- IPTU 2025: R$ 90.771,26
História e capacidade do estádio
Inaugurado em 1º de maio de 1977, o Décio Vitta tem capacidade para 16.300 torcedores. Atualmente, porém, recebe até 9.647 pessoas por conta das limitações impostas pelos laudos técnicos exigidos pela Federação Paulista de Futebol (FPF).
Sede Náutica também foi penhorada
Os problemas judiciais envolvendo o patrimônio do Rio Branco também atingem outro dos principais imóveis do clube. Em abril de 2026, a Justiça determinou a penhora da Sede Náutica por dívidas de IPTU acumuladas desde 2011. Localizado às margens da Represa de Salto Grande, o espaço de aproximadamente 84 mil metros quadrados conta com campos de futebol, quadras esportivas, piscinas, academia e churrasqueiras. Segundo a Prefeitura de Americana, os débitos relacionados ao imóvel somam R$ 864.428,71. Nos processos referentes aos exercícios de 2017 e 2018, as penhoras também alcançaram áreas do estádio Décio Vitta.
