A Prefeitura de Teresina, o Governo do Piauí e a Caixa Econômica Federal iniciaram discussões para oferecer moradia definitiva às famílias indígenas venezuelanas da etnia Warao que atualmente vivem em abrigos na capital piauiense. A informação foi confirmada pelo secretário executivo do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Douglas Cipriano, em entrevista à TV Clube nesta segunda-feira (20).
83 famílias em abrigos municipais
De acordo com Douglas Cipriano, atualmente cerca de 83 famílias Warao residem em abrigos mantidos pelo município em Teresina. O secretário destacou que a prefeitura cumpre medidas judiciais que obrigam o município a reforçar o acolhimento aos indígenas. Ele afirmou que as irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) são referentes à gestão anterior e que não houve descontinuidade dos serviços desde o início da atual administração.
“A gente começou a discussão, no mês passado, sobre a habitação junto à Caixa Econômica Federal, com as equipes da Semcaspi para que a gente possa dar uma moradia digna para essas pessoas também. Não é justo que elas passem a vida toda dentro de um abrigo”, afirmou o secretário.
Decisão judicial e determinações
No dia 9 de julho, a Justiça do Piauí determinou que a Prefeitura de Teresina adote, em até 30 dias, medidas para garantir acolhimento digno aos indígenas Warao. A decisão atende a uma ação civil pública do Ministério Público do Estado do Piauí, que apontou falhas na assistência prestada aos indígenas após a descontinuidade de serviços registrada em 2022.
Entre as determinações estão o reforço das equipes técnicas nos abrigos, distribuição semanal de alimentos e materiais de higiene, manutenção das unidades, transporte para as equipes e ações de inclusão profissional. Em caso de descumprimento, a decisão prevê multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil.
Responsabilidade compartilhada entre entes federativos
O secretário defendeu que o acolhimento dos indígenas não é responsabilidade exclusiva da Prefeitura de Teresina. Segundo ele, o município é responsável pela gestão dos serviços e das equipes técnicas, enquanto o Governo do Estado deve garantir a estrutura física dos abrigos e o governo federal, o financiamento da política de acolhimento.
Ainda conforme Douglas Cipriano, os abrigos contam atualmente com educadores sociais, pedagogos e intérpretes, além do fornecimento de alimentação e materiais de higiene.
Recursos federais e investimento municipal
Durante a entrevista, o secretário afirmou que a prefeitura mantém o atendimento às famílias mesmo após o fim dos recursos repassados pelo governo federal para esse tipo de acolhimento. Segundo ele, o município investiu cerca de R$ 600 mil para evitar a interrupção dos serviços enquanto aguarda novos repasses do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
