Quase duas mil pessoas em Minas Gerais já registraram oficialmente a intenção de doar órgãos após a morte por meio de uma plataforma digital dos Cartórios de Notas. O número coloca o estado entre os que mais utilizam o sistema no país e ocorre em um cenário em que mais de 4,4 mil mineiros aguardam na fila por um transplante.
O que é a AEDO?
Criada há dois anos e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) permite que qualquer cidadão formalize gratuitamente sua vontade de ser doador pela internet. Desde o lançamento da ferramenta, foram registradas 1.980 manifestações em Minas Gerais, segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil.
Ranking nacional
No Brasil, mais de 30 mil pessoas já utilizaram o sistema para registrar a intenção de doar órgãos. São Paulo lidera o ranking nacional, com cerca de 8,7 mil registros, seguido por Paraná (3,3 mil), Rio de Janeiro (2,7 mil), Minas Gerais (1,98 mil) e Rio Grande do Sul (1,8 mil). Em nível nacional, cerca de 48 mil pacientes estão na fila por um órgão. Entre os procedimentos mais realizados estão os transplantes de rim e fígado.
Impacto da ferramenta
A ferramenta foi criada para ampliar o acesso da população ao registro formal da vontade de doar órgãos e facilitar a identificação desse desejo pelas equipes responsáveis pelo sistema de transplantes. Casos recentes evidenciam o impacto da doação de órgãos. Um exemplo é o da jornalista Alice Ribeiro, da Band Minas, que sofreu um acidente e faleceu em abril deste ano. Conforme desejo manifestado em vida, a família autorizou a doação. Foram doados rins, fígado, pâncreas e córneas, destinados a pacientes em lista de espera.
Do outro lado da fila, estão pacientes que dependem da doação para sobreviver. A trajetória de Maria Alice Camargos, de Belo Horizonte, ilustra os desafios enfrentados por quem aguarda por um órgão.
Como registrar a intenção de doar órgãos
O procedimento é gratuito e pode ser feito de forma totalmente on-line por meio da plataforma e-Notariado. Para realizar o cadastro, o interessado deve solicitar um Certificado Digital Notarizado, documento que permite a assinatura eletrônica com validade jurídica. Depois, é realizada uma videoconferência com um tabelião de notas para confirmação da identidade do cidadão. Na etapa final, a pessoa assina eletronicamente a autorização e informa quais órgãos deseja doar após a morte.
Após a conclusão do processo, a manifestação passa a integrar a Central Nacional de Doadores de Órgãos e pode ser consultada por profissionais autorizados do Sistema Nacional de Transplantes. O cidadão também pode alterar ou revogar a autorização a qualquer momento.
O registro substitui a conversa com a família?
Especialistas recomendam que, mesmo após formalizar a autorização, a pessoa comunique sua decisão aos familiares. Embora a AEDO registre oficialmente a vontade do cidadão, informar parentes sobre a decisão pode facilitar o processo e evitar dúvidas em um momento delicado para a família.
Passo a passo
- Acesse a plataforma da AEDO pelo sistema e-Notariado;
- Solicite gratuitamente o Certificado Digital Notarizado;
- Realize a videoconferência com um tabelião;
- Assine eletronicamente a autorização;
- Informe quais órgãos deseja doar;
- A autorização passa a constar na base nacional de doadores.
O procedimento é gratuito e pode ser realizado por qualquer cidadão maior de idade.
