A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou o prazo da medida que permite ao consumidor bloquear chamadas indesejadas de telemarketing. A decisão estende a vigência até outubro de 2028, quando anteriormente o prazo terminaria em 2026.
Problema comum entre brasileiros
Quem nunca recebeu uma ligação, atendeu e ficou mudo? O cabeleireiro Wellington Soalheiro relata: “Ninguém fala nada, nem um 'alô'. É comum, todo dia vai 30 vezes por dia a mesma ligação”. Já a aposentada Brazilmar Freitas Machado afirma: “Sempre eu bloqueio, eles ligam de outro. Então, eu não sei. Então, eu prefiro, não conheço, não atendo”.
Como funciona o bloqueio
Essas chamadas são usadas para testar números ativos. Para continuar combatendo esse tipo de ligação, a Anatel decidiu prorrogar a medida que permite bloquear as empresas responsáveis. As empresas que realizarem mais de 100 mil chamadas curtas por dia e tiverem mais de 85% das ligações encerradas em até seis segundos ficam impedidas de fazer novas chamadas por 15 dias.
Números do problema
Os números mostram o tamanho do problema. Só nos últimos quatro anos, a Anatel estima que cerca de 247 bilhões de chamadas indesejadas deixaram de chegar aos consumidores graças às ações de fiscalização. E o monitoramento continua porque o telemarketing abusivo ainda faz parte da rotina de muitos brasileiros.
Declarações oficiais
“Já bloqueamos mais de mil empresas que descumpriram esta regra. Mas o que a gente observa é que há também uma quantidade grande de empresas que têm buscado se adaptar e, quando elas têm a informação de que serão bloqueadas, elas podem inclusive procurar a Anatel e assinar conosco um termo de compromisso dizendo que adotarão melhores práticas”, diz Cristiana Camarate, superintendente de Relações com Consumidores da Anatel.
A associação que representa o setor de telesserviços diz que empresas também têm sido prejudicadas com essa prática. “Você não sabe quem é, então não dá para combater se você não souber quem é. Então, a pessoa vai deixar de atender o telefone. Então, isso é de interesse de todo consumidor e é interesse regulatório da sociedade e interesse também das empresas que esses abusos sejam combatidos”, diz Cláudio Tartarini, assessor jurídico da Associação Brasileira de Telesserviços.
