A Apple firmou um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para abrir o ecossistema do iPhone no Brasil a lojas de aplicativos e sistemas de pagamento de terceiros. A gigante de tecnologia era investigada desde 2022 por supostas práticas anticoncorrenciais relacionadas à exclusividade da App Store e do Apple Pay.
Mudanças no iOS
Com o acordo, o sistema operacional iOS poderá receber novas lojas de aplicativos, permitindo que os usuários brasileiros baixem softwares de fontes alternativas à App Store oficial. Além disso, desenvolvedores poderão oferecer plataformas de pagamento próprias, sem a obrigatoriedade de usar o sistema da Apple, que cobra comissões de até 30%.
Segurança e taxas
A Apple afirmou que continuará garantindo a segurança do dispositivo, mesmo com a abertura. Para isso, implementará um processo de verificação para lojas terceiras. Em contrapartida, novas taxas serão aplicadas a desenvolvedores que optarem por canais alternativos, mas os valores ainda não foram detalhados.
O acordo é semelhante a medidas adotadas pela Apple na União Europeia, após pressão regulatória. No Brasil, a decisão visa promover a concorrência e ampliar as opções para os consumidores, além de encerrar a investigação do Cade.
Especialistas avaliam que a mudança pode beneficiar pequenos desenvolvedores, que terão mais liberdade para distribuir aplicativos e processar pagamentos sem as altas comissões da Apple. Por outro lado, a empresa manterá controle sobre a segurança e poderá gerar novas receitas com as taxas alternativas.
O Cade destacou que o acordo representa um avanço na defesa da concorrência no mercado digital brasileiro. A Apple, por sua vez, afirmou que continuará investindo na segurança e na experiência do usuário do iPhone.
