O Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional retomam os trabalhos legislativos e judiciais com uma agenda que volta a colocá-los em rota de colisão. Depois de um primeiro semestre em que o diálogo foi marcado por idas e vindas, o segundo semestre de 2026 começa com a expectativa de novos enfrentamentos. Na avaliação de Miriam Leitão, a convivência entre os dois Poderes segue tensa, e a aproximação das eleições torna o cenário ainda mais complexo.
Cenário de acúmulo
O acúmulo de divergências não é novo, mas ganhou novos capítulos nos últimos meses. O STF voltou a cobrar do Congresso mais transparência na execução das emendas parlamentares. Parlamentares, por sua vez, reagiram com a apresentação de propostas que buscam restringir decisões individuais de ministros e ampliar o controle político sobre a Corte. O resultado é um semestre em que cada deliberação tende a ser acompanhada de perto pelos dois lados.
Entre os temas que prometem dominar a pauta, um dos mais sensíveis é o rito de julgamento de ações sobre a validade das emendas de relator. O Supremo entende que é preciso criar mecanismos de rastreabilidade para que a população saiba quem pediu e para onde foi o dinheiro. Já no Congresso, a avaliação é de que a exigência representa uma interferência indevida em decisões orçamentárias.
Os principais pontos de atrito
Levantamento feito a partir da análise do blog e de reportagens recentes permite listar ao menos quatro temas que devem concentrar as discussões nos próximos meses:
- regras para o pagamento de emendas parlamentares;
- propostas de emenda à Constituição que alteram o funcionamento do STF;
- limites a decisões monocráticas;
- revisão de teses jurídicas com impacto direto em parlamentares.
Nesse último item, o comportamento de algumas cortes inferiores e as recentes decisões da própria Suprema Corte sobre foro e imunidade voltam ao centro do debate. A lista mostra que não se trata de um único confronto, mas de uma sequência de pequenas batalhas que podem se acumular ao longo dos meses.
Calendário eleitoral entra na equação
O segundo semestre, porém, não será apenas de embates judiciais e legislativos. O calendário caminha para a reta final das eleições de outubro, e os partidos começam a organizar alianças e palanques. A Corte, que é chamada a decidir sobre regras eleitorais, inelegibilidades e registros de candidatura, deve se tornar ainda mais alvo de críticas de lideranças políticas.
O tribunal, composto por 11 ministros, já é objeto de discussão sobre o tamanho de suas decisões e o papel do Judiciário na vida pública. Com o processo eleitoral em curso, qualquer decisão da Corte sobre temas sensíveis tende a ser rapidamente politizada, aumentando a temperatura das relações com o Legislativo.
O que esperar do semestre
Na análise de Miriam Leitão, o mais provável é que o semestre seja marcado por negociações de última hora, embates retóricos e tentativas de solução para as pautas mais urgentes. O governo federal, que precisa da base aliada no Congresso para aprovar matérias de interesse econômico, também deve atuar como intermediário, tentando reduzir atritos que possam paralisar a agenda.
O desafio é encontrar um meio-termo entre a necessidade de controle e transparência, defendida pelo STF, e o apetite do Congresso por mais autonomia na destinação de recursos. A solução, se houver, não deve vir de um único ato, mas de uma série de acordos que evitem uma crise institucional.
Um jogo de não e sim
A relação entre Supremo e Congresso é cíclica: períodos de tensão se alternam com tréguas momentâneas. No entanto, como mostra a trajetória recente, a cada novo episódio os limites do que é aceitável são testados. Para Miriam Leitão, a convivência entre os dois Poderes depende de uma dose de realismo e de uma comunicação menos ruidosa, especialmente em um ano que terá a eleição como pano de fundo.
Se depender da pauta, haverá assunto para todo o semestre. Se depender do calendário, a janela para concessões é estreita. O desfecho, como sempre, dependerá da capacidade de as instituições conversarem sem transformar cada divergência em um teste de força.
