O Supremo Tribunal Federal (STF) contestou formalmente as acusações de que haveria um ambiente de assédio judicial na corte. Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira, a Presidência do STF classificou as alegações como 'infundadas' e destacou que o tribunal atua com rigor para garantir a independência e a imparcialidade de seus magistrados.
Contexto das acusações
As críticas surgiram após a divulgação de um relatório de uma entidade de classe que apontava supostas pressões internas e perseguições a juízes. O documento, obtido com exclusividade, listava casos de magistrados que teriam sido alvo de retaliações por decisões consideradas polêmicas. Em resposta, o STF afirmou que 'não há qualquer registro formal de assédio' e que as denúncias são genéricas.
De acordo com o ministro-presidente, Luís Roberto Barroso, 'o STF é uma instituição que preza pelo diálogo e pelo respeito às diferenças. As alegações de assédio são graves e precisam ser comprovadas com fatos concretos'. Barroso também lembrou que o tribunal possui uma ouvidoria e canais internos de denúncia que nunca registraram queixas dessa natureza.
Números e transparência
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, nos últimos dois anos, o número de reclamações disciplinares contra magistrados do STF aumentou 30%, mas a maioria foi arquivada por falta de provas. 'Isso demonstra que o sistema de controle funciona e que não há perseguição', afirmou o ministro Gilmar Mendes, em entrevista coletiva.
O STF também divulgou um balanço de suas atividades: em 2025, foram julgados mais de 120 mil processos, com uma taxa de recorribilidade de apenas 5% das decisões monocráticas. 'Esses números desmentem a ideia de que há um ambiente hostil', complementou Mendes.
Reações e próximos passos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu a instauração de uma comissão independente para investigar as acusações. O presidente da OAB, Beto Simonetti, disse que 'a transparência é fundamental para a credibilidade do Judiciário'. Em resposta, o STF se colocou à disposição para colaborar, mas reiterou que não há indícios de irregularidades.
Especialistas ouvidos pela reportagem divergem. O jurista Walter Ceneviva, da USP, argumentou que 'o assédio judicial é uma realidade silenciosa em muitos tribunais, mas no STF a cultura de independência é forte'. Já a advogada Maria Cristina Zucchi, especialista em direito constitucional, ponderou que 'as denúncias precisam ser levadas a sério, mas sem presunção de culpa'.
O STF encerrou a nota reafirmando seu compromisso com a ética e a legalidade, e informou que abrirá um canal direto para que magistrados possam relatar eventuais constrangimentos, garantindo sigilo e proteção ao denunciante.
