O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou nesta quarta-feira com duas representações no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando o uso de inteligência artificial (IA) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2026. A legenda alega que a tecnologia pode ter sido empregada para disseminar desinformação em larga escala, comprometendo a igualdade de condições entre os candidatos.
Ferramentas de IA sob suspeita
De acordo com a petição, o PT solicita que a Corte Eleitoral investigue a utilização de algoritmos de aprendizado de máquina para a criação de conteúdos personalizados e potencialmente enganosos. O partido aponta indícios de que a campanha de Bolsonaro teria contratado empresas especializadas em IA para segmentar eleitores com mensagens automatizadas, inclusive com uso de deepfakes e robôs de interação em redes sociais.
Os advogados do PT argumentam que tais práticas violam a legislação eleitoral brasileira, que exige transparência na propaganda e proíbe o uso de mecanismos não fiscalizáveis de influência na opinião pública. O partido pede a quebra de sigilo de contratos e a intimação de responsáveis técnicos para prestar esclarecimentos.
Precedentes e regulação do tema
O caso reacende o debate sobre a regulação da inteligência artificial no processo eleitoral. Em 2024, o TSE já havia estabelecido normas que obrigam a identificação de conteúdos gerados por IA, mas o PT sustenta que a fiscalização é insuficiente. A legenda cita relatórios de organizações da sociedade civil que apontam o Brasil como um dos países mais expostos a campanhas de desinformação algorítmica nas eleições de 2026.
O STF ainda não se manifestou sobre o pedido, mas a ministra Cármen Lúcia, relatora de ações semelhantes, deve analisar a representação nos próximos dias. O TSE, por sua vez, informou que abrirá procedimento preliminar para verificar a procedência das acusações.
Reações e próximos passos
A assessoria de Bolsonaro negou as acusações, classificando a ação do PT como 'infundada e eleitoreira'. Em nota, afirmou que o ex-presidente sempre pautou sua campanha dentro da legalidade e que as ferramentas de IA utilizadas respeitam as resoluções do TSE. O PT, contudo, promete acompanhar de perto o andamento dos processos e não descarta acionar a Justiça comum caso as investigações não avancem.
Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que a discussão sobre IA nas eleições é legítima e urgente. 'O Brasil precisa de uma regulação mais robusta para evitar que a tecnologia seja usada para manipular o eleitor', afirmou o professor de direito digital da USP, Ricardo Campos. O caso deve acelerar o debate no Congresso sobre o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial no país.
