O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques determinou que a Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, preserve todos os dados de perfis suspeitos de terem atacado o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A decisão, divulgada nesta quinta-feira (29), atende a um pedido da defesa do parlamentar, que alega que as contas foram criadas com o objetivo de difamá-lo e prejudicar sua imagem pública.
Determinação judicial e alcance
Segundo a decisão, a Meta deve preservar os registros de acesso, dados cadastrais, endereços de IP e qualquer outra informação relacionada aos perfis identificados como suspeitos. A medida abrange contas no Facebook e Instagram que, conforme investigação preliminar, teriam publicado mensagens ofensivas e acusações falsas contra Flávio Bolsonaro entre janeiro e julho de 2026.
O ministro estabeleceu prazo de 72 horas para que a empresa comunique o cumprimento da ordem e forneça relatório inicial sobre os dados preservados. A Meta também foi notificada para não excluir ou modificar qualquer conteúdo desses perfis até que a Justiça autorize.
Contexto das investigações
A defesa de Flávio Bolsonaro apresentou ao STF uma lista com 15 perfis que, segundo o senador, seriam mantidos por adversários políticos e teriam como único objetivo atacar sua honra. O pedido foi protocolado após o parlamentar afirmar que vinha sendo alvo de uma campanha de difamação nas redes sociais, especialmente após o início da pré-campanha para as eleições de 2026.
Em nota, o advogado do senador, Paulo Amador da Cunha, declarou: “A preservação dos dados é essencial para identificarmos os responsáveis por esses ataques sistemáticos. Não se trata de censura, mas de assegurar o direito de defesa e a verdade dos fatos.”
Próximos passos
A Polícia Federal deverá analisar os dados preservados para identificar os autores dos perfis. Caso sejam confirmadas as suspeitas, os envolvidos poderão responder por crimes como difamação, injúria e associação criminosa. O STF também avaliará se há indícios de formação de esquema organizado para atacar adversários políticos.
A Meta ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão. Em casos anteriores, a empresa costuma cumprir determinações judiciais, mas pode recorrer caso entenda que a ordem viola leis de proteção de dados ou a liberdade de expressão.
