O depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, que estava agendado para esta segunda-feira (28) no âmbito de uma investigação por suspeita de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi cancelado. A informação foi confirmada por interlocutores da Polícia Federal, que afirmaram que a oitiva não ocorrerá após a defesa do parlamentar apresentar esclarecimentos por escrito no processo. O material será analisado para verificar se atende às diligências em curso.
Defesa protocola esclarecimentos e alega ausência de crime
Em nota, a defesa de Flávio Bolsonaro informou que protocolou nesta segunda-feira esclarecimentos sobre o caso. Os advogados argumentam que a publicação investigada não configura crime e sustentam que não houve atribuição falsa de fatos ao presidente da República. O depoimento havia sido determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Investigação apura postagem que associa Lula a Maduro
A investigação teve origem em uma postagem publicada por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro de 2026. Na ocasião, o senador associou imagens de Lula ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e publicou uma mensagem afirmando que o petista "será delatado". Em seguida, listou crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras e fraude eleitoral. Ao solicitar a abertura da investigação, a Polícia Federal afirmou que a postagem atribuía falsamente crimes ao presidente da República. Para os investigadores, o conteúdo indicava que os delitos mencionados seriam aqueles pelos quais Lula seria eventualmente delatado.
Moraes acolheu manifestação da PGR
Em decisão anterior, o ministro Alexandre de Moraes acolheu a manifestação da PGR favorável à realização da oitiva. O magistrado registrou que havia solicitado à defesa de Flávio Bolsonaro sugestões de data e horário para o depoimento, mas os advogados não apresentaram comprovação de impossibilidade de comparecimento no período inicialmente disponibilizado.
Argumentos da defesa
Na manifestação enviada à Polícia Federal, a defesa sustenta que a publicação continha duas notícias verdadeiras seguidas de dois comentários "separados e independentes entre si". Segundo os advogados, o primeiro comentário representava apenas uma previsão sobre algo que poderia ocorrer no futuro e não atribuía qualquer fato concreto ao presidente Lula. Já o segundo fazia referência a Nicolás Maduro e reproduzia acusações formalmente atribuídas ao venezuelano pela Justiça dos Estados Unidos. A defesa argumenta que o crime de calúnia exige a atribuição de um fato específico e falso, o que, segundo os advogados, não ocorreu no caso. Os advogados também criticam o fato de o inquérito não ter sido instaurado por representação do suposto ofendido e ressaltam que Lula sequer foi ouvido durante a investigação.
Críticas à condução do inquérito
Na nota, a defesa critica a condução do procedimento e afirma que todos os pedidos de produção de provas apresentados para demonstrar a notoriedade da postagem e a relação política entre Lula e Maduro foram negados. Segundo os advogados, as manifestações atribuídas a Flávio Bolsonaro estão inseridas no contexto do debate político e dizem respeito a posicionamentos públicos e afinidades políticas amplamente discutidos no cenário nacional e internacional. A defesa sustenta ainda que comparações entre Lula e Maduro, no âmbito da crítica política, não configuram calúnia e afirma que a liberdade de expressão protege manifestações contundentes e discursos de natureza política, especialmente quando dirigidos a agentes públicos.
Confiança nas instituições e preocupação com judicialização
Por fim, Flávio Bolsonaro, por meio de seus advogados, afirmou que mantém confiança nas instituições, mas manifestou preocupação com o que classificou como tentativas de judicialização do embate político e de restrições indevidas à liberdade de expressão prevista na Constituição.
