O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou, por unanimidade, os recursos do ex-vereador de Manaus Elan Alencar, mantendo sua cassação por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão foi assinada na quinta-feira (18) pelo juiz Cássio André Borges dos Santos.
A Corte considerou irregular a candidatura feminina registrada pelo partido Democracia Cristã, que apresentava impedimentos como ausência de quitação eleitoral e irregularidade de filiação partidária. O entendimento foi de que a situação configurou desvirtuamento da cota de gênero prevista na legislação eleitoral.
Com a rejeição dos embargos de declaração, a decisão anterior foi mantida, determinando o cumprimento imediato da cassação. O ex-vereador pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nas redes sociais, Elan Alencar comentou que o processo é estressante e que está lutando para permanecer no cargo.
