O governo brasileiro, por meio do Ministério de Minas e Energia, anunciou nesta terça-feira medidas para enfrentar os efeitos da guerra no Irã, incluindo a ampliação do orçamento do programa Gás do Povo em cerca de R$ 300 milhões. O programa oferece um voucher para botijões de 13 kg a famílias do Bolsa Família e com renda per capita de até meio salário mínimo.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou a iniciativa como forma de mitigar o aumento do valor do GLP no mercado internacional, causado pelo conflito no Oriente Médio. O reajuste do preço de referência do botijão, base para o reembolso do governo aos revendedores, será aplicado nos estados com maior dificuldade de adesão ao programa, com aumento máximo de R$ 10.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acrescentou que é importante que as revendas retomem o preço normal do botijão após a Petrobras suspender um leilão de gás que superou os preços de referência. A estatal vai devolver a diferença para as distribuidoras, que devem repassar às revendas.
O governo também anunciou uma nova medida fiscalizatória para coibir abusos de empresas. Um decreto determinará que distribuidoras que comprem diesel subvencionado informem semanalmente a evolução das margens brutas de lucro à Agência Nacional de Petróleo (ANP). Multas de até R$ 1 milhão estão previstas para empresas que não praticarem os preços determinados, e a cobrança abusiva pode gerar multa de até R$ 500 milhões.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a medida é excepcional e temporária, válida apenas durante o período de subvenção. Ele destacou que a regulamentação da subvenção de R$ 1,20 aos importadores de diesel será realizada nesta quarta-feira, e os estados terão até 22 de abril para formalizar a adesão à ANP.
