O prefeito de Governador Valadares, Coronel Sandro (PL), anunciou nesta quarta-feira (22) a composição do novo secretariado municipal. A equipe começa a atuar um dia depois de ele reassumir a Prefeitura, após uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspender os efeitos da cassação aprovada pela Câmara Municipal.
A Secretaria Municipal de Assistência Social será comandada interinamente por Uiara Maria Barroa Pedro. A relação divulgada pela Prefeitura reúne 18 nomes para 19 funções. André Rodrigues Santos foi mantido na Secretaria Municipal de Administração e também responderá interinamente pela Secretaria Municipal de Educação.
Expectativa de trabalho integrado
Segundo a Prefeitura, os integrantes do primeiro escalão serão responsáveis pela condução das políticas públicas e pela execução de projetos e ações da administração municipal. Ao apresentar a equipe, Coronel Sandro afirmou que espera uma atuação integrada entre as secretarias. “A expectativa é de muito trabalho e dedicação para que possamos reconstruir Valadares e oferecer serviços cada vez melhores aos valadarenses”, afirmou.
Confira o novo secretariado
- Chefia de Gabinete: Ezequiel Lucas Alves
- Ouvidoria: Matheus Garcia Nazareth Luz
- Procuradoria-Geral do Município: Flávio Santos Rodrigues
- Controladoria-Geral do Município: Adirson Antônio Glório de Ramos
- Secretaria Municipal de Governo: Maria de Fátima Salgado Rodrigues
- Secretaria Municipal de Governo Adjunta: Kevin Nilton Santos Figueiredo
- Secretaria Municipal de Planejamento: Wellson Evans Duarte Melo
- Secretaria Municipal da Fazenda: Thiago Henrique Ferreira
- Procuradoria da Fazenda: Thiago Cardoso de Castro
- Secretaria Municipal de Administração: André Rodrigues Santos
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação: Felipe Acipreste Alves Perucci
- Secretaria Municipal de Educação: André Rodrigues Santos, interinamente
- Secretaria Municipal de Saúde: Leonardo Seixas de Oliveira
- Secretaria Municipal de Assistência Social: Uiara Maria Barroa Pedro, interinamente
- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo: Alessandro Máximo Lima
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento: Gustavo Fontes Veríssimo
- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: Patchelle Mendes Quadros
- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Adjunta: Regina Alves e Silva
- Secretaria Municipal de Comunicação e Mobilização Social: Raíssa de Souza Marques
Troca no primeiro escalão
Coronel Sandro reassumiu oficialmente a Prefeitura na terça-feira (21). No primeiro dia de volta ao cargo, ele exonerou os secretários, procuradores, diretores e outros integrantes do primeiro escalão nomeados durante a administração do vice-prefeito José Bonifácio Mourão (PL). Mourão havia assumido o comando do município depois que o mandato de Coronel Sandro foi cassado pela Câmara Municipal, em maio deste ano, por 18 votos a 3.
Durante o período em que esteve à frente da Prefeitura, Mourão promoveu mudanças no secretariado e em outros cargos da administração municipal. Ao reassumir, Coronel Sandro também anunciou que pretende revisar os atos administrativos praticados durante o período em que permaneceu afastado. “A gente vai promover a substituição do primeiro escalão dos secretariados. Depois, naturalmente, vamos fazer uma revisão do que foi praticado aqui até agora. Não para desfazer nada, mas para verificar se tudo foi bom para o povo de Governador Valadares. Se houver algo que tenha causado prejuízo ao erário, faremos a revisão”, disse na terça-feira.
Retorno por decisão do STF
A volta de Coronel Sandro ao cargo foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do STF, na segunda-feira (20). Na decisão, o ministro suspendeu os efeitos da cassação ao identificar possíveis irregularidades no procedimento adotado pela Câmara Municipal durante a tramitação da denúncia contra o prefeito. Flávio Dino entendeu que o Legislativo municipal pode ter descumprido o rito estabelecido pelo Decreto-Lei nº 201 de 1967, que define as regras para processos de cassação de prefeitos.
A decisão é liminar, ou seja, provisória, e ainda será analisada pela Primeira Turma do STF.
Câmara recorreu da decisão
Nesta quarta-feira (22), a Câmara Municipal apresentou um agravo regimental ao STF para tentar reverter a decisão que permitiu o retorno de Coronel Sandro. O recurso foi protocolado com pedido de análise urgente. Segundo a Câmara, a medida busca defender a autonomia do Legislativo e a validade da votação que resultou na cassação. Em nota, a Casa informou que respeita as decisões judiciais, mas considera que existem fundamentos para a revisão da liminar. Até que haja uma nova decisão, Coronel Sandro permanece no cargo.
Relembre o caso
Coronel Sandro teve o mandato cassado pela Câmara Municipal em maio deste ano, após um processo político-administrativo que apurou supostas irregularidades relacionadas à contratação do transporte escolar. A cassação foi aprovada por 18 votos a 3. No dia seguinte, José Bonifácio Mourão tomou posse como prefeito de Governador Valadares.
A defesa de Coronel Sandro tentou suspender a decisão na Justiça de Minas Gerais. Após os recursos serem negados, o caso foi levado ao STF. Na segunda-feira (20), Flávio Dino concedeu a liminar e determinou a recondução imediata do prefeito. Coronel Sandro reassumiu a Prefeitura na terça-feira e, no dia seguinte, anunciou a nova composição do secretariado.
