O economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, declarou que o modelo de Orçamento Base Zero não é aplicável no Brasil devido à rigidez orçamentária do país. Segundo ele, 95,3% das despesas federais são obrigatórias, o que inviabiliza a implementação desse método de gestão orçamentária.
O que é o Orçamento Base Zero
O Orçamento Base Zero é uma técnica em que todas as despesas precisam ser justificadas a cada novo ciclo orçamentário, partindo do zero, em vez de tomar como base o orçamento anterior. Ele visa eliminar gastos desnecessários e aumentar a eficiência. No entanto, sua adoção requer flexibilidade para cortar ou realocar recursos, algo que o Brasil não possui devido ao elevado porcentual de gastos obrigatórios.
A realidade brasileira
Salto destacou que as despesas obrigatórias incluem aposentadorias, pensões, salários do funcionalismo, benefícios assistenciais e transferências a estados e municípios. Apenas cerca de 4,7% do orçamento discricionário pode ser efetivamente ajustado. Esse cenário torna inviável qualquer tentativa de implementar o Orçamento Base Zero, que exige ampla margem de manobra.
Impactos na gestão fiscal
O economista alertou que, mesmo que o governo adotasse o modelo, os resultados seriam limitados. A rigidez orçamentária é um dos principais entraves para a melhoria da qualidade do gasto público no Brasil. Segundo Salto, é necessário primeiro reduzir as despesas obrigatórias por meio de reformas estruturais, como a da Previdência e a administrativa, para que ferramentas como o Orçamento Base Zero possam ser consideradas no futuro.
A declaração foi feita durante análise do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, que tramita no Congresso Nacional. Salto enfatizou que o debate sobre o Orçamento Base Zero é positivo, mas precisa ser realista quanto às limitações atuais.
