O governo federal deve anunciar ainda esta semana o desbloqueio de R$ 15 bilhões do orçamento, confirmaram fontes da equipe econômica. A medida é possível após o cumprimento da meta fiscal no primeiro semestre, que registrou superávit primário de R$ 10 bilhões, acima do esperado.
Cumprimento da meta fiscal abre espaço
De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, o resultado fiscal do primeiro semestre ficou dentro do limite permitido pelo novo arcabouço fiscal. A meta para o ano é de déficit zero, com tolerância de 0,25% do PIB. O superávit de R$ 10 bilhões até junho dá folga para o desbloqueio de recursos que estavam contingenciados.
“O cumprimento da meta fiscal no primeiro semestre permite que o governo libere parte do contingenciamento, dando mais previsibilidade para os ministérios executarem seus projetos”, afirmou o secretário especial do Tesouro e Orçamento, João Carlos de Oliveira.
Recursos serão liberados para investimentos
Os R$ 15 bilhões desbloqueados serão direcionados principalmente para investimentos em infraestrutura, saúde e educação. O Ministério dos Transportes deve receber a maior parcela, com R$ 4 bilhões para obras rodoviárias e ferroviárias. Já os ministérios da Saúde e da Educação terão R$ 2 bilhões cada, para programas como o Mais Médicos e o Fies.
O desbloqueio também contempla emendas parlamentares, que estavam parcialmente contingenciadas. O valor destinado a emendas impositivas será de R$ 3 bilhões, segundo fontes do Congresso.
Impacto no mercado e nas contas públicas
O anúncio é aguardado com otimismo pelo mercado financeiro, que via com preocupação o contingenciamento excessivo. O economista-chefe de uma consultoria privada, Paulo Guedes, avaliou: “A liberação de recursos é positiva, mas o governo precisa manter o controle fiscal para não comprometer a credibilidade do arcabouço.”
O desbloqueio não altera a meta de déficit zero para 2026, segundo o Ministério da Fazenda. A equipe econômica reforçou que o contingenciamento pode ser retomado se a arrecadação não se mantiver no segundo semestre.
Próximos passos
O anúncio oficial deve ocorrer em coletiva de imprensa na quinta-feira, com a presença dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet. O governo também deve divulgar o relatório bimestral de receitas e despesas, que detalhará o novo cenário fiscal.
