O governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, afirmou nesta segunda-feira, 8, que deve assinar a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) até o fim deste mês. A declaração foi feita a jornalistas na portaria do Ministério da Fazenda, após reunião com o ministro Dario Durigan.
Negociações em andamento
“A União está vendo o esforço que está sendo feito no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a contenção de despesas que estamos fazendo, com um norte que é, a meu ver, adequado”, disse o governador. “Não é que o ministro tenha aceitado todos os pontos, mas ele se colocou muito favorável (às discussões).”
O governo federal autorizou o Rio a ingressar no Propag no início de maio, medida que permitiria ao estado reduzir o pagamento mensal médio de sua dívida. Para concretizar a adesão, ainda é necessário concluir algumas etapas, como a avaliação dos ativos que podem ser usados para abater o débito. Atualmente, o Rio de Janeiro deve R$ 200 bilhões à União.
Possibilidade de crédito com a Petrobras
Segundo Couto, uma possibilidade em análise é utilizar um crédito de aproximadamente R$ 20 bilhões que o estado possui junto à Petrobras para abater parte dessa dívida, possivelmente com antecipação de três anos. O desenho final, no entanto, ainda não está concluído.
Ele informou que ainda participaria nesta segunda-feira de uma reunião com o Ministério da Justiça para tratar da desapropriação de um terreno da Refit.
Caso Master
O governador interino disse que o estado deve conseguir resgatar cerca de R$ 1,4 bilhão dos R$ 3 bilhões aportados pelo RioPrevidência, instituto responsável pelas aposentadorias dos servidores estaduais, em investimentos vinculados ao Banco Master.
“Nós estamos tomando todas as medidas possíveis”, afirmou. “Nós temos decisões judiciais favoráveis ao Estado do Rio de Janeiro, e o que importa é já termos algumas quantias acauteladas para fazermos frente ao ressarcimento do Estado.”
O RioPrevidência comprou quase R$ 1 bilhão em letras financeiras do Master, liquidado pelo Banco Central em novembro do ano passado. Esse tipo de investimento não tem garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). No mês passado, a Polícia Federal deflagrou uma nova fase da Operação Compliance Zero para apurar suspeitas de crimes nos aportes feitos no Master e em fundos ligados ao banco, mirando o ex-governador Cláudio Castro e outros alvos.
