O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a proposta de imposição de tarifas de 25% sobre produtos brasileiros pelos Estados Unidos. Durante uma live no Canal Gov, na terça-feira, 2, Lula chamou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de 'imbecil' e afirmou que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro são 'traidores' por terem supostamente solicitado a medida ao governo americano.
Declarações de Lula
Lula responsabilizou diretamente Flávio Bolsonaro e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro pelo tarifaço. 'São, na verdade, vendilhões da pátria. Foram pedir para que um país estrangeiro se intrometesse nas decisões brasileiras. São traidores. Por menos que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem os traidores?', disse o presidente.
No entanto, a declaração contém um erro histórico: Joaquim Silvério dos Reis não foi enforcado por delatar os inconfidentes mineiros, mas sim recompensado. Quem morreu enforcado foi Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier.
Reação de Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro reagiu à declaração e anunciou que denunciará Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) por ameaça e incitação ao crime. Em suas redes sociais, o senador afirmou que as palavras do presidente configuram crime e que buscará as medidas legais cabíveis.
Contexto do tarifaço
Os Estados Unidos anunciaram a intenção de taxar produtos brasileiros em 25%, o que gerou reações no governo brasileiro. Lula criticou a medida e acusou os Bolsonaro de atuarem contra os interesses nacionais. A proposta ainda está em discussão e depende de negociações bilaterais.
Pena de morte no Brasil
Após a fala de Lula, um tuíte afirmou que traição à pátria é um dos poucos crimes no Brasil cuja pena é de morte. O Estadão Verifica checou e concluiu que a informação é enganosa. A pena de morte não existe no Brasil, salvo em caso de guerra declarada oficialmente, segundo a Constituição de 1988. A exceção restrita ao Código Penal Militar estabelece que a pena de morte, exclusiva de tempos de guerra, só pode ser aplicada em crimes que afetem a segurança nacional, como traição, espionagem e tentativa contra a soberania. A última execução ocorreu em 1856.
O Brasil é signatário de tratados internacionais contrários à pena de morte, como o Pacto de São José da Costa Rica, de 1992, que restringe a punição e a proíbe para menores de 18 anos, maiores de 70 anos ou mulheres grávidas. Crimes como atentado à soberania, atentado à integridade nacional e espionagem são punidos com reclusão, segundo o Código Penal.
Desdobramentos
A declaração de Lula gerou ampla repercussão nas redes sociais, dividindo opiniões. Enquanto apoiadores do presidente defendem a crítica aos Bolsonaro, opositores consideram a fala uma ameaça e um desrespeito às instituições. O caso deve ser analisado pelo STF nos próximos dias.
