O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o aperto no arcabouço fiscal em um eventual quarto mandato e a criação de novos gatilhos para restringir despesas públicas. A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico, que apurou os detalhes do encontro.
Contexto do encontro
Durigan foi escalado pela campanha de Lula como porta-voz do programa econômico para a reeleição. A reunião ocorreu em meio a preocupações do mercado com a trajetória da dívida pública e a necessidade de ajuste fiscal. O arcabouço fiscal vigente, aprovado em 2023, já estabelece limites para o crescimento das despesas, mas o governo estuda endurecer as regras para garantir o cumprimento da meta de resultado primário.
Novos gatilhos para despesas
Segundo o Valor, os novos gatilhos em discussão incluem mecanismos automáticos de contingenciamento de gastos caso a relação dívida/PIB ultrapasse determinado patamar. A proposta visa dar mais credibilidade ao regime fiscal e evitar que despesas obrigatórias cresçam acima do permitido. Durigan teria defendido a necessidade de regras mais rígidas para sinalizar responsabilidade fiscal aos investidores.
Reações do mercado
A notícia gerou reações positivas no mercado financeiro, com queda nas taxas de juros futuros e alta na bolsa. Analistas apontam que a sinalização de um aperto fiscal pode melhorar as expectativas de longo prazo para a economia brasileira. No entanto, há cautela quanto à viabilidade política das medidas, especialmente em um ano eleitoral.
Desafios políticos
A implementação de novos gatilhos enfrenta resistência dentro da base aliada, que teme cortes em programas sociais. O governo Lula busca equilibrar a necessidade de ajuste fiscal com a manutenção de investimentos em áreas prioritárias, como saúde e educação. Durigan, como principal interlocutor econômico da campanha, terá o papel de negociar essas medidas com o Congresso Nacional.
Próximos passos
A equipe econômica deve apresentar uma proposta formal de revisão do arcabouço fiscal nos próximos meses. O texto será submetido ao Congresso como projeto de lei complementar. A expectativa é que as novas regras entrem em vigor a partir de 2027, caso Lula seja reeleito. Enquanto isso, o governo tenta aprovar medidas provisórias que já apertam o controle de gastos, como a revisão de benefícios tributários.
